sábado, 7 de novembro de 2009

Amanhã.

Supercapitalismo: a transformação da sociedade.
Por: Ladislau Dowbor

Já fizemos aqui uma nota sobre um livro anterior de Robert Reich, “O futuro do sucesso”, de 2001, que analisa dominantemente as relações do mundo do trabalho. O presente estudo, “Supercapitalism”, é mais ambicioso, ao focar o conjunto das nossas relações econômicas, sociais e culturais, mas parte do mesmo capital de conhecimento que lhe foi dado nos anos que passou tentando implementar uma política mais digna nas relações econômicas, no quadro do governo Clinton. Reich sente na ponta dos dedos como se dão as estruturas de poder realmente existentes no que chamou de Supercapitalismo.
Este supercapitalismo, na realidade, é simplesmente o vale-tudo econômico e financeiro que se instalou no quadro do que temos chamado de globalização, e cuja lógica interna o autor destrincha de maneira impressionantemente coerente. Não é aqui um comentário simpático sobre um livro simpático: Reich nos traz realmente uma compreensão das dinâmicas, com inúmeros exemplos práticos de empresas e comportamentos bem documentados, e o tipo de desafios que enfrentamos torna-se muito mais claro. Além do mais, Reich escreve de maneira excepcional: um comentarista do San Francisco Magazine escreveu sobre esta obra: “Reich faz parte de uma espécie muito exótica: um economista que sabe escrever”.
Reich parte dos bastidores: não vai culpar Margareth Thatcher, Ronald Reagan ou Milton Friedmann pelo fim dos Anos Dourados (1945-1975, que ele aliás qualifica de anos “não tão dourados”), e sim vai buscar as causas nas transformações tecnológicas, na globalização resultante, e no vale-tudo das guerras intercorporativas que de certa forma aniquilou as capacidades dos governos fazerem política econômica no sentido amplo. E o autor analisa extensamente a base política para este processo: o consumismo dos prósperos, que falam mal das truculências da Wal-Mart mas aproveitam os seus preços, e o interesse dos investidores que adoram o meio-ambiente mas compram ações da Exxon-Mobile porque rendem mais.
Gerou-se assim um esquizofrenia social, na medida em que como consumidores queremos o melhor negócio, como investidores o melhor retorno, enquanto como cidadãos queremos uma sociedade decente e sustentável. No centro da dinâmica, temos a apropriação dos políticos através do financiamento privado das campanhas, e a monopolização da agenda do congresso e do executivo pelos lobbies dos grandes grupos empresariais, com as suas gigantescas campanhas (a indústria farmacêutica contra a regulação dos medicamentos, da indústria da saúde contra a saúde pública etc.).
O mecanismo de mercado, que sobrevivia nos “Anos não tão dourados” mediante acordos relativamente equilibrados entre empresas, Estado e sindicatos, alimentando uma ampla classe média, já não nos protege. Wal-Mart (e outros tantos) esmagam os produtores ao usar o seu poder para reduzir os prêços na origem, e navegam na satisfação dos compradores e dos acionistas. Os jornais louvam. Os consumidores se lambuzam. Gera-se uma classe de rentistas prósperos e a correspondente concentração de renda. O meio-ambiente sofre e o consumismo leva a impasses planetários. Mas o baile continua.
O espaço político local de regulação desaparece. “Pittsburgh já abrigou as fábricas e operários que a Alcoa então precisava. Mas agora, esses tipos de bens podem ser encontrados em qualquer lugar, porque as cadeias globais de suprimentos da Alcoa os fornecem sem esforço nenhum. Executivos da empresa negociam rotineiramente com o mundo todo. Tudo o que a companhia precisa pode ser encontrado em Nova York, onde os executivos da Alcoa têm acesso imediato aos melhores bancos, advogados, consultores e profissionais de comunicação. Esse quadro de especialistas, junto com o time da Alcoa, implanta uma cadeia global de suprimentos e colocam no mercado os produtos e serviços da companhia de forma a satisfazer os investidores (representados por Wall Street) e os consumidores da Alcoa (representados pelo Wal-Mart e outras grandes redes varejistas) na sua luta diária para obter grandes ganhos”. (119)
Reich, por experiência adquirida, mas também por pesquisa, tem forte desconfiança de que os comportamentos irão mudar pela boa vontade das corporações. Inclusive, segundo ele, porque os investidores “não sabem ou não se importam”(176). O autor constata que “A maioria dos ‘fundos socialmente responsáveis’ conta com a participação de praticamente todas as grandes empresas em uma típica carteira de fundo mútuo. Em 2004, trinta e três fundos socialmente responsáveis estavam ligados às ações do Wal-Mart, vinte e três ao Halliburton, quarenta à ExxonMobil, e quase todos à Microsoft, em sua tentativa de resistir ao controle de mercado. No início dos anos 2000, muitos possuíam ações da Enron, da WorldCom e da Adelphia, e nenhuma dessas empresas eram conhecidas por prestarem serviços públicos.”(177)
Malvadeza das corporações? Não, lógica do sistema. Permite remunerar bem os acionistas e oferece bons preços aos consumidores. Isto articula a poderosa minoria dos que concentram ações, e uma classe mais ampla de afortunados que têm capacidade de compra. E um CEO que não alimentar estes interesses perde o cargo. A solução não está (ou não apenas) na empresa ser decente, mas em haver leis que assegurem que esta decência seja respeitada, e não dependa da boa vontade passageira de um executivo. Inclusive, porque na dinâmica atual do mercado, quem incorrer em custos maiores por respeitar determinados valores sociais, vai perder mercado, e logo perder o emprego.
Reich tem aqui um surto de sinceridade: “Por muitos anos tenho pregado que responsabilidade social e lucro são conquistados no longo prazo. Isso porque uma empresa que respeita e valoriza seus funcionários, a comunidade e o meio ambiente certamente ganha o respeito e a gratidão dos funcionários, e de toda a comunidade – o que, eventualmente, ajuda o bottom line. Mas eu nunca consegui provar essa proposição, nem encontrar um estudo que a confirme.” (171)
As soluções, segundo Reich, não estão na recuperação da ética corporativa, mas no resgate da capacidade do Estado negociar os pactos necessários para uma sociedade mais equilibrada. Isto envolve, antes de tudo, tirar o dinheiro corporativo de dentro das campanhas eleitorais, o dinheiro do lobby do gabinete dos senadores e dos juízes, resgatando um equilíbrio que desapareceu, entre as nossas dimensões como consumidores, aplicadores financeiros, e cidadãos.
A perda da nossa dimensão cidadã leva à deterioração dos nossos interesses como sociedade, e exacerbação dos nossos interesses como indivíduos. “Se a maioria das pessoas sempre tem duas opiniões sobre o Supercapitalismo, porque então o lado dos consumidores-investidores sempre ganha? A resposta é que os mercados se tornaram extremamente eficientes em oferecer as melhores ofertas para os desejos individuais, mas são muito ruins em atingir os objetivos que gostaríamos de alcançar juntos. Enquanto o Wal-Mart e Wall Street agregam as exigências dos investidores e consumidores em formidáveis blocos de poder, as instituições que agregam os valores dos cidadão estão caindo.” (126)
Alternativas? São variadas e interessantes, e aqui aflora o ministro do trabalho que foi: “A única maneira para os cidadãos vencerem os consumidores e investidores em si mesmas é por meio de leis e regulações que façam de nossas compras e investimentos uma escolha ao mesmo tempo social e pessoal. Uma mudança na legislação trabalhista que facilite a negociação de melhores condições para os trabalhadores pode, por exemplo, aumentar ligeiramente o preço de produtos e serviços que se compra - especialmente nos serviços locais que não fazem parte da concorrência global. Meu consumidor interior não vai gostar muito disso, mas o cidadão em mim acredita que esse é um preço justo a se pagar. Eu também defendo um pequeno imposto sobre as vendas de ações, com o objetivo de diminuir ligeiramente o movimento de capitais para que as pessoas e as comunidades tenham um pouco mais de tempo para se adaptar às novas circunstâncias. Isso poderia reduzir o retorno no meu fundo de aposentadoria por uma pequena fração, mas o cidadão em mim acha que vale a pena. Pela mesma razão, parece-me que deveria haver “disjuntores” para prevenir que o número de trabalhadores em uma empresa grande e rentável caia mais do que uma certa proporção no decorrer de um ano.” (127)
“Eu não iria tão longe na re-regulação do setor de transportes aéreos ou em estabelecer um livre comércio com a China e a Índia – isso custaria-me muito mais como consumidor – mas eu apoiaria mais um seguro-desemprego combinado com um seguro-salarial e treinamento profissional para aliviar a dor dos trabalhadores que sofrem com as consequências da desregulamentação do comércio. E eu acho que os tratados comerciais deveriam exigir que todas as nações participantes permitam que seus cidadãos organizem sindicatos e estabeleçam salários mínimos, que seriam a metade dos seus ganhos médios. Eu também apoiaria uma licença familiar remunerada para que os trabalhadores possam atualizar seus conhecimentos ou terem tempo para cuidar de um recém-nascido ou de um parente doente. Estas disposições podem acabar por me custar algum dinheiro, mas o cidadão em mim acredita que elas valem o preço. Não sei como vamos criar bons empregos de classe média se nossas escolas não forem muito melhores – o que exigirá pagamento bom o suficiente para atrair jovens homens e mulheres talentosos para as salas de aula do nosso país (a lei da oferta e da procura não foi revogada na porta da escola) e contratar mais professores para que menos crianças fiquem em cada sala de aula. Como pagar isso? Por meio de um sistema fiscal mais progressivo. O salário líquido de CEOs, banqueiros, gestores de fundos e celebridades chegou a um nível tão astronômico que um imposto mais elevado sobre a remuneração não desencorajaria as pessoas talentosas de perseguir esses trabalhos. Finalmente, eu dissociaria a saúde e o trabalho, e utilizaria a poupança fiscal – lembre-se que um plano de saúde pago pelo empregador é um benefício livre de impostos – para dar acesso ao seguro saúde a todos, sem exceção.”
Há muitas outras sugestões no texto. No conjunto, buscam o reequilibramento geral do sistema através do resgate da autonomia e capacidade negociadora do Estado, e do resgate da nossa dimensão cidadã, relativamente às nossas dimensões como consumidores e aplicadores financeiros. A meu ver, trata-se de um livro de fundamental importância. Li durante um fim de semana, texto bem escrito se lê com prazer, e o objetivo do livro, aliás, é justamente devolver esta dimensão às nossas vidas.
Ladislau Dowbor, é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor titular da PUC de São Paulo e da UMESP, e consultor de diversas agências das Nações Unidas. É autor de “Democracia Econômica”, “A Reprodução Social”, “O Mosaico Partido”, pela editora Vozes, além de “O que Acontece com o Trabalho?” (Ed. Senac) e co-organizador da coletânea “Economia Social no Brasil“ (ed. Senac) Seus numerosos trabalhos sobre planejamento econômico e social estão disponíveis no site http://dowbor.org'

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Amanhã.

O Presidente do Senado Federal,
Senador José Sarney,tem a honra de convidar para a palestra
“Relações China / América Latina:Aprofundando os laços de cooperação para um futuro melhor”,a ser proferida pelo Excelentíssimo Senhor Jia Qinglin,Presidente do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2009, quinta-feira,
às 11h30, no Auditório Petrônio Portella, anexo II do Senado Federal.

Favor confirmar presença no endereço eletrônico
srpeventos@senado.gov.br,
especificando o evento, pelos telefones
(61) 3303.1919/3344 ou pelo fax 3303.1067

A convite do Exmo. Sr. Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal do Brasil, O Exmo.Sr. Jia Qinglin, Presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), realizará uma visita oficial amistosa ao Brasil de 25 a 30 de novembro do ano corrente e proferirá uma palestra aos senadores e convidados às 11:30 de 26 de novembro no Auditório Petrónio Portela do Senado Federal.

A CCPPC é orgão importante da cooperação multipartidária e consulta política dirigida pelo Partido Comunista da China e forma importante da prática da democracia socialista na vida política da China. A CCPPC tem como funções principais a consulta política, a supervisão democrática, a participação e discussão política. A CCPPC é composta por representantes do Partido Comunista da China, os 8 partidos democráticos, pessoas sem filiação partidária, organizações populares, grupos étnicos, diversos setores sociais, compatriotas de Taiwan, Hongkong e Macau, compatriotas residentes no exteior retornados à pátria e etc. A CCPPC tem como estabelecimentos o Comité Nacional e Comités Locais, cujos mandatos são de 5 anos. O atual Presidente do Comité Nacional é o Exmo. Sr. Jia Qinglin, quarto colocado dos dirigentes do Estado da China.

O Exmo. Sr. Presidente Jia Qinglin vai apresentar, no seu discurso, as conquistas alcançadas pela República Popular da China nos 60 anos, fazer a retrospectiva a história do desenvolvimento das relações entre a Nova China e a América-Latina, avaliar a Parceria Estratégica China-Brasil, e analisar, no contexto de situação internacional atual, o significado e as expetativas de intensificar a cooperação de benefício mútuo entre a China e a América-Latina, em particular entre a China e o Brasil.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

MST - Ontem, Hoje e amanhã.

Uma CPI contra a Reforma Agrária e os interesses do Brasil!
Escrito por João Antonio Felício, Secretário de Relações Internacionais da CUT
03/11/2009
Por que mais uma CPI para investigar um movimento social que tem contribuído enormemente com o país ao apontar os problemas que a concentração de terras gera? Ainda mais frente a uma realidade onde segundo a FAO um bilhão de pessoas passam fome no mundo e muitas outras procuram por um trabalho decente?
Certamente esta CPI orquestrada pela bancada ruralista e pelos setores de direita do Congresso Nacional tem como objetivo principal impedir que sejam atualizados os índices de produtividade agrícola em vigor, que atualmente levam em conta dados do censo agropecuário de 1975. Muitas coisas mudaram no meio rural nos últimos 34 anos, não havia sementes geneticamente modificadas, máquinas agrícolas com comandos eletrônicos e muito menos ferramentas como o GPS e previsão do tempo precisa como temos hoje.
Há 30 anos o setor agrícola tomava conhecimento dos pesticidas, venenos e outras tecnologias desenvolvidas por companhias multinacionais para fins militares que, com o pós-guerra, encontravam como destino o uso na agricultura.
Esperamos o dia em que aconteça uma CPI para investigar o financiamento do agronegócio, os prejuízos ambientais e sociais gerados por este modelo concentrador de terras e monoculturas utilizado pelas elites agrárias de nosso Brasil.
É estarrecedor que uma empresa privada, com o único objetivo de obter lucro, produza laranjas em uma área pública, reclamada pela justiça e pelo INCRA. Estamos falando de 10 mil hectares de terras públicas e 15 mil hectares de terras improdutivas, no interior do Estado de São Paulo, e que se destinadas à reforma agrária estariam gerando alimento, trabalho e vida.
As imagens que a grande mídia divulgou à exaustão foram colhidas momentos após a saída do MST da área, portanto não existe a certeza de se trata realmente de uma ação de integrantes do movimento ou um "factóide midiático", questão que necessita de uma apuração mais detalhada antes da execração pública de alguns integrantes do movimento.
Por estas razões, manifestamos nosso total apoio e solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. O MST é um movimento reconhecido internacionalmente e que muito tem contribuído com o desenvolvimento do Brasil e muito ainda vai contribuir para o desmoronamento das estruturas agrárias da época de um país colonial e subserviente aos interesses externos.
Caminhamos juntos para a construção de um novo Brasil, soberano, com democracia, justiça, trabalho, igualdade e pão!