sábado, 16 de abril de 2011

Rotina Século XXI - Minha Utopia


Rotina diária Século XXI - Uma proposta

Dormir:                                                                                                       7 hs

Comer:                                                                                                       3 hs            3 refeições/dia

Trabalhar:                                                                                                   1 h 10'        trabalho intelectual

Estudar:                                                                                                      2 hs

Atividade física - esporte                                                                            1 h

Atividade meditação/contemplação/filosofar                                                1 h

Serviço Social ou Cívico                                                                             1 h  

Serviço Braçal                                                                                            1 h  agricultura/jardim/limpeza/

Atividade lúdica/ criatividade                                                                       1 h

Namorar                                                                                                     1 h 30' 
  
Higiene pessoal:                                                                                                50'

Deslocamentos:                                                                                            1 h

Lazer:  TV, teatro, cinema, dança                                                                 1 h
Tempo livre                                                                                                 1 h 30'  ‘               

Total                                                                                                         24 horas                      


Tempestade em copo d’água


Quando uma ação humana revela grandeza ao garantir a liberdade de expressão e de pensar é interpretada por outrem, de maneira mesquinha e equivocada. Cabe ao agente político e público dispensar determinados tipos de apoios, bem como, considerar a limitação intelectual inerente a todo ser humano e  buscar compreender as razões e os estímulos recebidos pelos autores das criticas e dos pré-julgamentos.

O exemplo mais recente da mesquinhez humana e, até mesmo, da ausência do senso critico e de avaliação, que percebo no meu cotidiano. Diz respeito ao fato e de suas conseqüências, recentemente, acontecido no IPEA e relacionado a um documento que é classificado de “Nota Técnica”, que aborda a condição dos principais aeroportos do país. Onde críticas injustas de todos os lados são desferidas contra o presidente da instituição: Prof. Marcio Pochmann.

A carreira acadêmica, funcional e de posicionamento político de Pochmann é fruto da construção de uma jornada de atuação superior a 22 anos. Não será este episódio relacionado a “Nota Técnica” que maculara o conjunto da obra, pelo menos, aos que praticam o discernimento e o exercício da reflexão diante dos fatos. Vamos lá.   

1º) Cabe esclarecer o que seja uma “Nota Técnica”. Trata-se de uma opinião formulada por pesquisador(es) do IPEA, logo, não representa e tão pouco significa uma proposição conclusiva da instituição.
2º) Determinado pesquisador(es) formula(m) uma premissa e a fundamenta, de acordo com a(s) sua(s) capacidade(s) de interpretação de dados e de análise da realidade.
3º) Este texto que é chamado de “Nota Técnica” segue para três outros diferentes pesquisadores que avaliam o texto, os dados e a conclusão. Friso que o texto é enviado sem a identificação do autor ou dos autores.
4º) Estes três outros pesquisadores, que não tiveram atuação na formulação da “Nota Técnica”, emitem pareceres sobre o conteúdo aprovando ou criticando ou pedindo esclarecimentos ou mesmo reprovando a publicação do texto.
5º) A prerrogativa final de publicar ou não a “Nota Técnica” é do diretor responsável em razão do tema abordado. Não passa pelo crivo da presidência do IPEA avaliar, vetar ou negar a possibilidade de qualquer pesquisador da instituição expresse a sua opinião. 

Pois bem, eis o rito interno desde o nascedouro até a publicação de uma “Nota Técnica” numa instituição pública que é formada por pesquisadores de elevada formação acadêmica.

Parto para descrever a relativa relevância de uma “Nota Técnica”.

A “Nota Técnica” tem o mesmo rito de outra forma de publicação do IPEA denominada “Texto de Discussão”. Revela, como o próprio nome diz, tratar-se de um texto que conduza a reflexão e estimule o debate entre os técnicos e os interessados nos trabalhos realizados pelo IPEA. Seja o “Texto de Discussão” seja a “Nota Técnica”, ambas as formas de produção do IPEA, NÃO representam a verdade absoluta e, muito menos, um produto formulado com outros critérios usados pela instituição de pesquisa, como por exemplo, um livro tal como a obra denominada “Brasil em Desenvolvimento” que envolveu mais de 240 pesquisadores. Ou de outro produto chamado “Comunicado do IPEA”, esse tipo de publicação  - “Comunicado do IPEA”  -  como é no caso do indicador SIEPS além de se exigirem os pareceres de três pesquisadores da instituição, os seus teores também são levados para o debate para fora da instituição seja nas universidades seja nos órgãos públicos, que atuam nos temas abordados pelo IPEA. Assim aconteceu com trabalhos apresentados pelo IPEA de temas relacionados aos ministérios da saúde, educação, justiça e desenvolvimento social. Antes da publicação destes trabalhos houve a procura e a manifestação dos ministérios sobre o teor do trabalho. E, assim como foi no governo do presidente Lula, nenhum trabalho realizado pelo IPEA sofreu restrições no que toca a sua publicização para  a sociedade.

Então, expostas as diferenças das normas de publicação destes produtos do IPEA: “Nota Técnica”, “Texto de Discussão”, indicador “SIEPS” e “Comunicado IPEA”. E assim como outras publicações obedecem a critérios e objetivos distintos. A principal característica das duas primeiras modalidades de publicação é estimular, promover o debate interno e externo, diante do teor apresentado. Não é o de apresentar uma conclusão e avaliação de política pública CONCLUSIVA e que se aproxime da realidade.

O IPEA nos anos de 2009 e 2010 formulou e apresentou a sociedade e para o governo, na forma de 16 tipos de publicações e 6 indicadores, uma produção no campo da análise, avaliação, proposições das políticas públicas que ultrapassam a quantidade de 480 títulos. O que correspondem a mais de 34.000 páginas. Imaginem, se o presidente da instituição fosse obrigado a ler e avaliar cada uma dessas páginas antes da publicação. Este ser humano seria obrigado a ler em média acima de 450 páginas por cada dia vivido, nos últimos 24 meses. Um livro de 450 páginas por dia. Quem é este super-homem ou intelectual que alcança tal feito?

O tiroteio contra o Marcio Pochmann é feito de todos os lados. Partem desde figuras irrelevantes e medianas do governo até de pessoas com vinculação partidária – sem nenhum problema tê-la, eu mesmo tenho a minha e defendo o projeto do partido político do qual estou filiado que é o Partido dos Trabalhadores. 

Não faz muito tempo que determinados e poucos agentes políticos de oposição aos governos Lula e da presidenta Dilma. Acusavam  Marcio Pochmann de usar o IPEA para defender o governo. Diziam mais, que o instituto havia perdido credibilidade após Pochmann assumir o comando. Pois bem, estes mesmos agentes politicos, agora, elogiam o IPEA e atribuem uma credibilidade a “Nota Técnica”, jamais vista na história do país.

Eu compreendo os movimentos da ação política, mas será que os eleitores destes atores políticos compreendem o comportamento dos seus escolhidos? Ainda mais quando se trata de qualificar os trabalhos realizados pelo IPEA? Afinal, os trabalhos do IPEA são ou não são relevantes e executados com boa qualidade? Ou só não são quando convém para fundamentar o discurso político?

A mídia que continua na mesma falta de rumo e sem vontade de informar corretamente o leitor. Age da mesma forma que estes poucos representantes do povo. Num passado, não muito distante, a mídia acusava Pochmann de usar o IPEA para manipular os dados para favorecer o governo. E, no presente, elogia a “Nota Técnica” e atribuem ao alerta contido no texto da “Nota Técnica” como uma verdade absoluta e um fato consumado. A mesma pergunta feita aos representantes do povo merece ser feita a mídia: - Afinal, os trabalhos do IPEA são ou não são relevantes para a sociedade? Ou só são quando convém para fundamentar a matéria jornalística?

Não posso deixar de manifestar o meu descontentamento sobre o método de divulgação e a bibliografia escolhida pelos autores do texto. Primeiro, discordo o uso de fonte bibliográfica para qualquer publicação do IPEA, desde a mais relevante a de menor relevância, que seja usado jornais e revistas como fontes da pesquisa. Não tem justificativa plausível para um pesquisador de uma instituição pública, com acesso aos bancos de dados de todos os órgãos públicos, excetos, os que são classificados como sigiloso o que não é o caso presente, usar jornais e revistas como fontes para embasar a pesquisa ou o texto de discussão. Segundo, a divulgação desta “Nota Técnica” já havia sido feita na edição do jornal “Estado de São Paulo”, do mês de fevereiro de 2011, sem gerar a mesma dimensão e alcance. Ou seja, requentar tema não é adequado.

Creio que os critérios norteadores das publicações do IPEA, devam buscar validação da tese dentro e fora da instituição, nas universidades e nos órgãos públicos. Essa condição que não alcança, hoje, este tipo de publicação “Nota Técnica” , certamente, fará a direção do IPEA  rever a condição atual.

A mídia e os políticos da oposição omitiram nas suas manifestações, as propostas apresentadas pelos autores da “Nota Técnica”, muitas das quais, já estão sendo executada pelo governo da presidenta Dilma, tais como: mudança legislação do processo licitatório, redução dos prazos para a obtenção das licenças: ambiental e de uso e a utilização da parceria público-privada para elevar a capacidade financeira de investimento e a melhor gestão e governança, inclusive, a recém Secretaria de Aviação Civil foi criada para aprimorar essas questões.

Bem como, a mídia e os políticos de aposição omitiram o pífio investimento financeiro no setor aeroportuário do governo federal, nos anos anteriores ao governo do presidente Lula. Transmitindo a falsa idéia de que a culpa pela situação dos aeroportos surgiu a partir de 2002. Omitiram também que o fenômeno que ocorre nos aeroportos brasileiros é resultado do aquecimento da economia e da ampliação da distribuição de renda promovidos na era Lula, que somados a diminuição do preço e facilidades na aquisição do bilhete aéreo. Elevou em milhões de novos passageiros do transporte aéreo.

Um fato concreto e positivo decorrente da exposição da “Nota Técnica” foi a resposta e a mobilização dos governos tanto federal como os estaduais para demonstrarem a sociedade de que as medidas estão sendo executadas e que os aeroportos nacionais – mesmo com a elevação do uso do espaço decorrente do aumento incomum da quantidade de novos usuários. Estarão preparados para o evento esportivo de 2014.

Vozes abafadas pregam receitas para Pochmann, uma delas é que ele deveria ter cerceado a opinião dos pesquisadores do IPEA. Ato que Pochmann jamais adotará por causa de sua formação intelectual e exemplo positivo e construtivo de ser humano.  Outras anunciam a decisão que virá de instância maior pela demissão de Pochmann. Não creio que essa acontecerá, é injusta, porém, se a demissão for anunciada por decisão superior e motivada pela exposição da “Nota Técnica” dada pela mídia, da qual Pochmann não participou da formulação e nem exerceu o comportamento de cercear o livre pensar e expressão – do qual já foi acusado por atores políticos e jornalistas – chegarei a uma triste conclusão: - Não é Pochmann quem merece estar trabalhando em prol de um projeto de governo e de país, mas sim os executores desse projeto que não são merecedores de contarem com a participação dele.