A Amazônia, os Economistas e o Século

                                                                                                       Por: Armando Dias Mendes

                                                                                                                            Fundador do NAEA

O cerne da questão colocada aos economistas brasileiros na pauta do XIX Congresso é repensar o seu papel no Brasil deste começo de Século XXI.

1. A mim cumpre falar, em nome pessoal, sobre a função do presente Encontro amazônico preparatório, o que farei em diapasão de abstração. Abstrair é separar.

Tentarei separar o principal do acidental, do incidental. Mas abstrair é também  arrebatar. O tema impregnado do tempero amazônico é arrebatador, como sabemos.

A bem de uma argumentação mais palatável, farei uso de metáforas, alegorias, simulações. E, forçosamente, simplificações. Com parco economês.

Enfim, leve-se em conta que o enfoque do XIX CBE é prospectivo, não retrospectivo. Em torno do fato social, relativizado. Não o fato natural, em si, absoluto.

A contenda entre o social e o natural arrasta-se há quarenta anos, desde a Estocolmo 72 e os Limites do crescimento. Reverberou na Rio 92. Voltará na Rio+20.

A Rio+20 será, pois, uma espécie de exame de consciência ou autocrítica mundial ao redor  das conseqüências da Rio 92, sobre pilares da lógica de há 20 anos.

  I – Um deles é o reconhecimento de que a Rio 92, escorada no Relatório Brundtland, se propunha a ajudar a erguer os andaimes da governabilidade da Casa do Homem. Não era senão essa a sua utopia exposta -- em seguida à Carta da Terra e à Declaração sobre a biodiversidade -- na Agenda 21, seu arremate.

 II – Outro pilar é o de que, se a governabilidade não pode empedrar num antropocentrismo arrogante, tampouco pode desaguar num derrogante ecocentrismo. Se o Homem não é o rei da criação ou o ápice da evolução, tampouco é só barro, cinza  ou pó (a que voltará). Para alguns, fator de orgulho. Mas orgulho às avessas, invertido.

III – E, por fim, o da fátua vacuidade do Manifesto de Heidelberg e da Plataforma da Ecologia Profunda, tomados em si. E a compreensão tardia, e compreensivelmente arredia, da “simpatia de todas as coisas”, tal como ela se  manifesta no Cântico das Criaturas, a religação/religião do oikos total. A conferir.[1]

2. A Economia é, em si, imemorial arte de âmbito doméstico: o governo natural da casa, a regra familial do bem viver, não a negocial. A família é o reduto da doação, da gratuidade. A empresa, o da competitividade e lucro. É impróprio confundi-las.

A Economia é o estatuto da promoção do bem e paz entre pais, proles e  parentes próximos. Os mais próximos. E, no entanto, extravasa para a Polis, a Cidade humana, e passa a ser Economia Política. Em dimensão global, Geopolítica.

Inevitável, no palco da vida, a denúncia do desvario da perseguição à riqueza como razão última de viver, a que se lançam indivíduos, grupos e povos sôfregos no   desespero próprio de incêndios e naufrágios, aos gritos de “salve-se quem puder!”.

Mas aí já não pisamos o chão sólido da Economia, resvalamos para os pântanos da crematística.[2] Os conceitos vêm da Política de Aristóteles, e com o tempo se confundiram. É costumeiro colar um dos rótulos do desvio na Riqueza das Nações.

Seria ela a pedra fundamental da moderna Ciência Econômica. Para alguns, porém, com sobejas razões, a obra maior de Adam Smith é a Teoria dos Sentimentos Morais, que burilou até a morte. Como deslindar o nó górdio?

A aposta da Rio+20 desemboca, está-se a ver, na árdua escolha entre a Riqueza da Cidade e a Moral dos cidadãos. Entre a ética e a etiqueta. Valores e preços. Sucessos a qualquer preço e virtudes de elevado valor cívico, por vezes heróicas.

3. A Agenda elastecida da Rio 92 não pode furtar-se a proclamar e até certo ponto palmilhar essa rota, que resulta ser uma rota de colisão. É sua vocação, contudo, na contramão, encabeçar a insurreição contra a marcha batida da insensatez.

Ela o vem tentando fazer ao sabor de um roteiro que peca por falta de nitidez, escassez de convicção e aridez de resultados. A partir do oxímoro do desenvolvimento sustentável, tenta transmudar os direitos congênitos do entorno em objetivo final.

E afasta amiúde, como estorvo, os direitos dos humanos. Em nome da causa pétrea e utópica da mantença intocada do ambiente natural, tolera-se que o ambiente social sofra arranhões, ditos tópicos e transitórios, ou ilusórios. Discriminatórios,

O contraste leva à decretação unilateral de moratórias no uso de recursos naturais de que dependem diretamente os humildes. Uma como que cirurgia reparadora a frio, sem a contrapartida da moratória do consumo descartável dos opulentos.

Poucos se abalançam a propor, e ninguém a impor, o não-crescimento sem fim nem fins dos já saciados, e fazer com que deixem de ser insanamente insaciáveis. Sociedades acima do peso não costumam costurar voluntariamente o estômago.

A lógica anormal inspira a oferta ‘generosa’ de dotações, doações para manter multidões na pobreza sustentável, essa forma perversa de sustentabilidade. Elas são enganosamente galardoadas com a honorável investidura de guardas ambientais globais.

A penúria persiste, portanto, a prover a pletora, como soe acontecer na história habitual. Não admira que, no contexto de vitória trivial do poder sobre o pudor, seja de fato decretada a “abolição do Homem”, apelido que já lhe foi aposto.

Ou, que, para manter as aparências, os adoradores de Gaia prefiram espelhar-se em singelas pulgas. Quando muito, aceitando que a pulex irritans, no livre exercício de suas capacidades inatas salte para o patamar de pulex intellegens. A pulga de Lovelock.

4. Chesterton anotou na Ortodoxia a distinção entre Cidades: a das formigas ou a das abelhas e a dos hominídeos. É que nas ágoras de formigueiros e colméias não são encontradiças estátuas de “formigas famosas” ou de “esplêndidas Rainhas de outrora”.

Pode parecer inexpressivo, mas é, para o bem e para o mal, formidável. E revela a incomensurável distância entre primatas eretos e baratas tontas. Ainda assim, haverá quem insista na toada de que há, entre os insetos, insuspeitos sábios de borla e capelo.

Não ao nível do homo sapiens, até onde se pode perceber. A Rio+20 não pode, de qualquer modo, esquivar-se à obrigação de fazer-se arauto do clamor da humanidade indigente, no sentido de provocar uma nova convocatória da inteligentzia internacional.

Desta vez, instando-a a retornar para valer a uma sadia e sustentável especulação ativa, não inutilmente contemplativa ou intimativa, a respeito do contexto integral do desafio, o tríptico hábitat/habitantes/hábitos...

...o contexto integrado e integrador da nossa habitação una, única e universal. Dessa estalagem viva, enraizada na natura e esgalhada, florida e frutificada pela cultura. Das inúmeras culturas que a podem fazer diversificar. Não, porém, descaracterizar.

5. Tudo se vincula, ao fim e ao cabo, a uma metáfora original, radial, até aqui não claramente enunciada: a que reconhece na Terra, Gaia ou Geia o Lar e lareira, o abrigo dos humanos que a povoam. O ecúmeno, em sua dimensão maior.

Assim passarei a chamá-la. A Casa. Oikos isto, oikos, aquilo... A presença e pertença do humano no oikos, Ecomenia. O seu logos ou conhecimento, Ecologia. O nomos ou governo da Casa, Economia. As casas em vizinhança, Paróquia.

A Amazônia, reduzida à natureza é convocada a prestar serviços ao refúgio: cama e mesa, limpeza, arejamento, água, esgoto... “Serviços ambientais”. Nada contra, se isso não a reduzir a submissa arrumadeira e faxineira, a lixeiro ou gari do planeta...

...além de lhe pespegar a pecha de Geni da humanidade. Nem sempre os serviços que presta são cotados como satisfatórios pelos exigentes donos da hospedaria. A serviçal irresponsável faz o que não presta e merece ser apedrejada. Pobre Geni!

Mesmo assim, a Amazônia é chamada a ser também o energético genérico, o açaí com guaraná da economia nacional. Precisa abastecer de gigawatts a baixo custo os centros soit disant dinâmicos do país. Então: usina de eletricidade, casa de força.

Derrubada (na medida certa) e sob certos cuidados, a floresta nativa pode virar terra de semeadura e campo de pasto. Solo, chão, agro para grãos e gados. E mais do que campo, casa de pasto. Celeiro do mundo. Empório planetário de secos e molhados.

Tudo sem abdicar à condição de armazém ou almoxarifado das muitas “drogas do sertão” a extrair. O exuberante extrativismo vegetal, animal e mineral. A Drogaria Central dos povos. O múltiplo caixa de saques das riquezas in natura.

Acrescente-se: um repertório que não anula a vocação tradicional de terra da promissão dos despojados de esperança, despejados de seus torrões natais. Canaã atemporal. A entrega prestativa de “terra sem homens para homens sem terra”.

E área de trânsito e plataforma para lançamento mundial de produtos... Um  encadeamento de metáforas a tecer a alegoria reveladora e a apoteose perturbadora de rede de serviços, casulo de servidões. A Selva desfigurada é agora A Serva.

Não obstante, surfando nos quarenta anos da quarentena foi possível encravar na região ilhas de modernidade produtiva primária, secundária, terciária. Empreendimentos agrários e minerários e o PIM, entre outros. Sem metáforas, às vezes com metástases.

6. Ou seja: a olhares exóticos a Amazônia não serve senão como serviçal. E, contudo, o seu eventual avental de doméstica não é figurino adequado. Não lhe cai bem. Não por ser o uniforme das honradas trabalhadoras domésticas, e sim o do servilismo.

Vá lá, é correto dizer que a empregada, além da ‘honra’ de trabalhar na copa e cozinha da mansão, dispõe de dependências para o descanso reparador. Não importa muito esmiuçar a diferença de recheio e conforto entre estas e as dos empregadores.

O que importa é questionar a co-existência de senhores e servos sob o mesmo teto. Não é assim que se configura uma casa de família, só um híbrido de Casa Grande & Senzala. Esse, o fulcro da responsabilidade social, atual, dos economistas pátrios.  

Responsabilidade social significando, para além do mérito em reconhecer e carpir as diferenças, o empenho eficaz em contribuir para superá-las. Senão, seria agitar uma bandeira branca. Um protesto no meio do nada. Um aceno para o vazio.

Desníveis persistem, é certo, até nas regiões dinâmicas, nos interstícios dos espaços socioeconômicos de ponta. Mas não são a sua marca. Nas outras, ao invés, elas são a marca dominante e só nos seus raros e ralos interstícios aflora a riqueza pontual.

Assim, o objetivo fundamental da República, de redução das desigualdades sociais e regionais (CF, art. 3º, III), pressupõe ênfases diferenciadas de percepção, avaliação e inversão de recursos humanos e materiais. Não é panacéia nem placebo.

 Seria necessário, neste ponto, fazer a anamnese da Carta Magna, e por a nu o seu grave transtorno bipolar: por uma lado, acena com a redução das desigualdades, e até prevê caminhos e provê os caminhantes de botas de sete léguas para percorre-los.

Por outro lado, anestesia os provedores institucionais pró-igualdade (simbólicos, porque unem) com provedores de desigualdade (diabólicos, desunem). O diagnóstico resultante é conhecido: todos são iguais, mas alguns são mais iguais do que os outros.

7. Em suma: faz-se óbvio que para os desafios das periferias (Norte, Nordeste e em certos aspectos, Centro-Oeste) não há respostas padronizadas nas prateleiras. No vácuo é indeclinável, para nós, da Amazônia, ajudar a inventá-las.

No engenho dessas específicas apostas é mister não perder de vista a roupagem geopolítica que ela nunca mais vai despir. Seja bom, seja ruim, a região deixou de ser escondida persona paroquial, veste-se e é requestada como persona universal.

A indagação que no fundo se está a fazer aos profissionais da Economia, na Amazônia e no resto do país, consiste, por conseguinte, em saber se, aos 60 anos da sua legalização, consolidaram ao mesmo tempo a sua legitimação.

A legitimação para enfrentar o repto de suportar sustentabilidades: a ecológica, mais conhecida, a econômica e a ecumênica, no lar geral dos humanos e no lar local dos amazônidas, uma sua parte importante, não uma puxadinha mal enjambrada.

Receitas díspares serão inevitáveis na redação do capítulo dos meios e métodos. Antes, porém, devemos nos debruçar sobre metas e motes. E previamente a preferências e prescrições, declinar princípios: valores e critérios inegociáveis. Ter (com)postura.

Desenha-se, pois, a coluna vertebral do que precisa vir a ser uma ingente, urgente e resiliente Doutrina 21 das sustentabilidades. Uma pensata coletiva capaz de enquadrar Agendas, agentes e ações. A  seguir, um temerário ensaio primário.

• A Amazônia não é quarto vazio num sobrado, nem Jardim do Éden tardio ao estilo pré-Adão e Eva e maçãs & serpentes. Ela é gente viva.  

• E é gente da família. Não é um grupo casual de asilados, maltrapilhos e mendicantes, recolhidos ao acaso do Deus-dará no batente da porta.
• A sustentação do domicílio, portanto, é muito mais do que metafórica e exclusivamente cuidar de fundações, paredes, telhado, fiações, encanamentos...
• É cuidar dos moradores, que por nela morarem dão-lhe vida, vitalidade. Cuidar deles como seres humanos, não como animais ainda que de estimação.
• Humanos capazes de maravilhas: esculpir estátuas, erguer  bumbódromos, correr maratonas, jogar xadrez, palestrar, ouvir palestras, ouvir estrelas...[3]
• O ambiente, porém, advirta-se, reitere-se, pode vir a perecer por incúria se não forem recuperados a tempo os danos infligidos pelas intempéries e destemperos.
• As ressalvas aqui desenvolvidas, embora incontestáveis, não podem ser tomadas como passe livre ou absolvição preventiva de irresponsabilidades antinaturais.

Eis o destino manifesto do enlace Amazônia-Mundo, as Bodas do Século da humanidade. União a perdurar na alegria e na dor. Como nos casamentos antigos.

8. Metáforas e alegorias à parte, trabalhemos agora, ainda que brevemente, com simulações cruciais, artifício capaz de eviscerar as dissimulações impudentes que pairam ameaçadoras sobre o fenômeno humano e o epifenômeno amazônico.

Só para argumentar, imaginemos situações extremas a partir de proposituras em curso, escancaradas ou disfarçadas. Reductio ad absurdum. Ex.: decidir o que os amazônidas devem  sacrificar, se o meio ambiente ou o desenvolvimento.

Quando muito, os poluidores históricos reservam-se o privilégio de continuar a poluir, em troca de uns trocados caridosamente doados aos adventícios insatisfeitos para que zelosamente se abstenham de maltratar a natureza vital e vivificante de todos.

De maneira simplificada, é como se tivéssemos de optar entre o PIM e as Resex. Ou espalharíamos clones do Pólo Industrial de Manaus visando a urbanizar a totalidade da população regional, ou multiplicaríamos reservas extrativistas para diluí-la na Hiléia.

No primeiro experimento estaríamos trabalhando com um número de Pólos industriais – entre 12 e 15, -- o suficiente para esvaziar o sertão, minimizar a pressão sobre o capital natural e inflar o PIB regional com os seus esperados benefícios.

No segundo, ao reverso, as cidades seriam devolvidas à selva selvaggia e os habitantes se deixariam engolir pelo emaranhado desta, exultantes, dispostos a viver da cata, caça e pesca dos seus muitos fruitos, sem internet e outras firulas civilizacionais.

O difícil, na primeira hipótese, está em compatibilizar o Projeto regional com o nacional, que seria seriamente danificado pela concentração produtiva nestas lonjuras, notadamente nas indústrias de transformação de haveres e de formação de saberes.

Na segunda hipótese, dependendo do estilo do extrativismo adotado, iríamos atrás de 5 a 10 outras Amazônias, territorialmente falando, para acolher os seus 25 milhões de residentes. Não na Terra e seu satélite, ou na galáxia, como já visto.

Na primeira variante, é sublinhar a gigantesca rearrumação espacial a impor ao sistema produtivo nacional. Uma verdadeira revolução econômica,  social e política pendente de uma altamente improvável, senão, impossível, adesão dos brasileiros.

Na segunda, a inusitada e desvairada involução econômica, social e política dependeria do convencimento de milhões de amazônidas ou do seu constrangimento por autoridade que ninguém sabe onde pode ser encontrada. Ainda bem que não.

O que fazer? De pronto, sem prejuízo do existente, fortalecer rotas inovadoras (já improvisadas aqui e ali), com base nas potencialidades da região, não espalhando tanto, não empilhando tanto. Cadeias produtivas e arranjos produtivos locais.

Alternativas a erguer in loco sobre as próprias ‘amazonidades’, as virtualidades da região com vocação mundial. Capazes de liderar arrastões do bem, de abertura de mercados. A demanda a reboque da oferta, como têm feito açaí, guaraná, cupuaçu.

Mundialização que pode e deve se estender à gastronomia, perfumaria, cosmética, terapêutica e muito mais. Tudo verde. Uma Economia Verde ansiosa pela abertura do viveiro regional às nações amigas.

A rigor, mais crematística (ou catallaxia) do que economia verde. Motivo ou   pretexto para mais certidões de “nada consta” e medalhas de bom comportamento. Abertura, para um fatal ipon no judô do ambientalismo peso pesado. Sempre alerta!

9. Ouso esboçar três visões exploratórias, que não sem alguma surpresa restabelecem as idéias-força da Revolução Francesa -- antes do Terror, bem entendido.

  I -- Inaceitável a cooperação amazônica nos conciliábulos do Rio+20 em outros termos que não os inerentes a seres livres resilientes a arreganhos, fieis ao princípio da responsabilidade, a nossa reta rota e rotina. Liberdade responsável.

 II -- Que ninguém ouse confinar a presença da Amazônia à despensa e à boca do fogão do condomínio humano. E atribuir-lhe o fado e a fadiga de, em soledade, prestar serviços ambientais aos ‘donos’do endereço. Igualdade redentora.

III – Vistamos, não obstante, o nobilitante hábito de servidores devotados ao amor complacente para com os nossos semelhantes urbi et orbi. Contanto que, em solidariedade eles se mostrem, por igual, nossos servidores. Fraternidade prestante.

Facho & Fecho

      Liberdade, igualdade, fraternidade. Ou as suas contrafações: despotismo, vale-tudo, faz-de-conta.

      Rio+20: a Feira de negócios verdes ou Festa de confraternização dos humanos de todas as cores na Casa engalanada.

      Se não, a apoteose escatológica da pulga inteligente de Lovelock apud  Chesterton: “um homem sentado, totalmente imóvel...”

      “... sem ousar mexer-se para não perturbar uma mosca, nem comer para não incomodar um micróbio”.

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[1] É grande a safra de livros e outros textos sobre o tema, a que remeto genericamente. Aqui serei lacônico nos seus ecos. E econômico na digressão como um todo, em função do pouco tempo disponível.

[2] Ou a catallaxia do Arcebispo Whatly no pretérito e do emérito Hayek nos nossos dias. A ciência-arte das trocas, da barganha.

[3] E fazer sorvetes terminados em i: açaí, bacuri, uxi... E os ainda não sorvetes tais como tambaqui ao tucupi... Outras vogais veneráveis: tacacá, tucunaré, carimbó, pirarucu,...

“O papel do direito financeiro no controle social da atividade estatal ”

                                                                                        Por:  Natália Cristine Sales do Prado 

                        O Estado é uma relação de homens dominando homens, relação mantida por meio da violência legítima – isto é, considerada como legítima. Para que o Estado exista, os dominados devem obedecer à autoridade alegada pelos detentores do poder. Quando e por que os homens obedecem? Sobre que justificação íntima e sobre que meios exteriores repousa esse domínio? (Weber, 1979, p 98-99). Este artigo não se propõe responder às  indagações weberianas ou suas formas de denominação e sim discorrer sobre o papel do Estado nos aspectos individuais da ação e os resultados sociais decorrentes das mesmas por aqueles que detêm o poder.

                        As aulas de Direito Financeiro ao longo do semestre, evidenciaram a necessidade de normas que regulem a atividade financeira do Estado, abarcando todas as instituições financeiras: receitas, despesas, orçamento, crédito e processo fiscal, cabendo á União legislar sobre o direito tributário, financeiro e sobre o orçamento.

                        A Constituição Federal outorga aos seus entes federados autonomia política e administrativa ainda assim, apesar de  dotados de fontes próprias de arrecadação, a participação do Estado em dispor recursos financeiros torna-se essencial para, suprir as necessidades e bom funcionamento das diferentes áreas do aparelho estatal.

                        A atividade financeira do Estado  é composta pela atividade-fim, que está diretamente relacionada à prestação de serviços públicos que visem  melhora do estado de bem estar social de sua população. A fim de prover tais serviços, é necessário dispêndio de recursos financeiros, denominada atividade-meio que é resultado da busca desses recursos, além da gestão do patrimônio estatal e do controle dos gastos públicos.

                        O ordenamento e planejamento do Estado é composto por receitas que, necessitam ser classificadas (originárias ou patrimoniais, derivadas ou tributárias, transferidas e creditícias). Da mesma forma, as despesas são classificadas quanto à sua periodicidade (ordinárias ou extraordinárias) compondo um conjunto de dispêndios do Estado.

                        Previsto na Constituição Federal, a criação do Orçamento é a forma de controle existente do Executivo pelo Legislativo. Segundo Silva, o orçamento é um processo e conjunto integrado de documentos pelos quais se elaboram, se expressam, se aprovam, se executam e se avaliam os planos e programas de obras, serviços e encargos governamentais, com estimativa de receita e fixação das despesas de cada exercício financeiro.A lei orçamentária é de iniciativa do Executivo, entretanto, a apreciação  e aprovação dependem do Legislativo.             

                   

                  O Plano Plurianual é voltado para a definição de despesas de programas específicos, cuja duração é superior a um ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias representa o planejamento do orçamento anual, estabelecendo metas e investimentos daquela administração. Os Fundos Constitucionais de Participação visam oferecer com equidade, a distribuição dos recursos da União aos seus entes federados.

                        O desenho que compõe a estrutura organizacional do Estado denota que as necessidades para o exercício do poder legítimo, através das funções do direito financeiro, tornam o mesmo essencial para o bom funcionamento e controle social da atividade estatal.

                       

                        Por fim, ao indagar que tipo de homem se deve ser a fim de que possa colocar a mão no leme da história, Weber afirma haver três qualidades destacadas e decisivas: paixão, senso de responsabilidade e senso de proporções. Lembra ainda que há apenas dois tipos de pecado mortal no campo da política: a falta de objetividade e a irresponsabilidade. Que os futuros Gestores de Políticas Públicas, sejam portadores das virtudes e ética e se apropriem da normatização existente, nunca se esquecendo que todo poder emana do povo e que por meio da cidadania e representatividade é exercido pelos representantes eleitos pelo povo, cuja participação direta e pessoal da cidadania é representada na formação dos atos de governo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COMPLEMENTARES

SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 23 ed. São Paulo: Editora

Malheiros. 2004

WEBER, Max. Sobre a Teoria das Ciências Sociais. Lisboa: Presença, Rio de Janeiro: Martins Fontes, 1979.

A verdade é que faltarão ingressos para a Copa do Mundo de 2014.

          A saudável polêmica gerada pela nota técnica sobre a questão das ampliações dos aeroportos produzida por técnicos do IPEA. Revela o jeitão do “choque” de gestão petista e o modo de ser: grande mobilização das autoridades responsáveis, relatórios semanais dirigidos e entregues a presidenta Dilma, propostas de concessões e de solução. Graças a nota técnica foi possível o governo e a sociedade, se mobilizarem para avaliar a situação do sistema aeroportuário.

            O carnaval de Salvador arrasta mais de 200 mil turistas. O carnaval do Rio de Janeiro embala mais de 400 mil. Ou seja, 600 mil turistas que optam por usar o avião como meio de transporte. Antes que baianos e cariocas reclamem diante dos números apresentados. Esclareço que a quantidade total de turistas nas festas carnavalescas é estimada em 2 milhões na Bahia e 1.300 (um milhão e trezentos mil) no Rio de Janeiro.

            Nas 12 cidades onde acontecerão os jogos da Copa do Mundo - 2014, a média de ocupação dos estádios é de 63 mil lugares. Os organizadores do evento esportivo estimam que entre 500 mil a 600 mil turistas estrangeiros viajem para o Brasil para a Copa do Mundo. Na Copa do Mundo realizada na África do Sul foram pouco mais de 450 mil turistas. Ou seja, a mesma quantidade que os carnavais da Bahia e do Rio de Janeiro, atraem para o nosso país durante a festa do Rei Momo.

               O que a mídia e a sociedade vêm esquecendo-se de avaliar é se a iniciativa privada esta investindo nos setores da hotelaria, da comunicação e da qualificação dos trabalhadores, em quantidade suficientes para atender os turistas estrangeiros e os nacionais. Ou os políticos da oposição e do apocalipse, a sociedade e a FIFA, desejam que o governo federal também invista nestes setores?

                O que a mídia e os políticos de oposição ao governo da presidenta Dilma, esquecem de ressaltar é que o sistema aeroportuário brasileiro padece de um “mal” criado e deixado pelo presidente Lula. Que é a grande elevação de novos consumidores do transporte aéreo e originários das classes sociais menos privilegiadas.  Novos milhões de consumidores brasileiros, que graças ao crédito, o aumento da renda e da oferta de vagas de emprego. Podem usar o avião como meio de transporte. Fato inimaginável e criticado pela mídia, políticos de oposição e pela classe média tradicional, que observam a invasão de pessoas simples dos espaços que, até então, era reservado e restrito ao uso dessa parcela da          sociedade.

             Por que a mídia e os políticos de oposição não lançam argumentos e questionamentos sobre a concentração nas ofertas de roteiro e das poucas companhias aéreas? Ou criticam o sistema circular operacionalizado nas rotas comercial, o que exige dos aeroportos de SP e Brasília sejam sobrecarregados de passageiros?

             Enfim, a Copa do Mundo será realizada e, muito bem feita, em nosso país, no ano de 2014. Não serão problema os aeroportos para a realização do evento esportivo mundial. O que pode e vai faltar, certamente, na Copa do Mundo é lugar nos estádios.  

Rotina Século XXI - Minha Utopia

Rotina diária Século XXI - Uma proposta

Dormir:                                                                                                       7 hs

Comer:                                                                                                       3 hs            3 refeições/dia

Trabalhar:                                                                                                   1 h 10'        trabalho intelectual

Estudar:                                                                                                      2 hs

Atividade física - esporte                                                                            1 h

Atividade meditação/contemplação/filosofar                                                1 h

Serviço Social ou Cívico                                                                             1 h  

Serviço Braçal                                                                                            1 h  agricultura/jardim/limpeza/

Atividade lúdica/ criatividade                                                                       1 h

Namorar                                                                                                     1 h 30' 

  

Higiene pessoal:                                                                                                50'

Deslocamentos:                                                                                            1 h

Lazer:  TV, teatro, cinema, dança                                                                 1 h

Tempo livre                                                                                                 1 h 30'  ‘               

Total                                                                                                         24 horas                      

Tempestade em copo d’água

Quando uma ação humana revela grandeza ao garantir a liberdade de expressão e de pensar é interpretada por outrem, de maneira mesquinha e equivocada. Cabe ao agente político e público dispensar determinados tipos de apoios, bem como, considerar a limitação intelectual inerente a todo ser humano e  buscar compreender as razões e os estímulos recebidos pelos autores das criticas e dos pré-julgamentos.

O exemplo mais recente da mesquinhez humana e, até mesmo, da ausência do senso critico e de avaliação, que percebo no meu cotidiano. Diz respeito ao fato e de suas conseqüências, recentemente, acontecido no IPEA e relacionado a um documento que é classificado de “Nota Técnica”, que aborda a condição dos principais aeroportos do país. Onde críticas injustas de todos os lados são desferidas contra o presidente da instituição: Prof. Marcio Pochmann.

A carreira acadêmica, funcional e de posicionamento político de Pochmann é fruto da construção de uma jornada de atuação superior a 22 anos. Não será este episódio relacionado a “Nota Técnica” que maculara o conjunto da obra, pelo menos, aos que praticam o discernimento e o exercício da reflexão diante dos fatos. Vamos lá.   

1º) Cabe esclarecer o que seja uma “Nota Técnica”. Trata-se de uma opinião formulada por pesquisador(es) do IPEA, logo, não representa e tão pouco significa uma proposição conclusiva da instituição.

2º) Determinado pesquisador(es) formula(m) uma premissa e a fundamenta, de acordo com a(s) sua(s) capacidade(s) de interpretação de dados e de análise da realidade.

3º) Este texto que é chamado de “Nota Técnica” segue para três outros diferentes pesquisadores que avaliam o texto, os dados e a conclusão. Friso que o texto é enviado sem a identificação do autor ou dos autores.

4º) Estes três outros pesquisadores, que não tiveram atuação na formulação da “Nota Técnica”, emitem pareceres sobre o conteúdo aprovando ou criticando ou pedindo esclarecimentos ou mesmo reprovando a publicação do texto.

5º) A prerrogativa final de publicar ou não a “Nota Técnica” é do diretor responsável em razão do tema abordado. Não passa pelo crivo da presidência do IPEA avaliar, vetar ou negar a possibilidade de qualquer pesquisador da instituição expresse a sua opinião. 

Pois bem, eis o rito interno desde o nascedouro até a publicação de uma “Nota Técnica” numa instituição pública que é formada por pesquisadores de elevada formação acadêmica.

Parto para descrever a relativa relevância de uma “Nota Técnica”.

A “Nota Técnica” tem o mesmo rito de outra forma de publicação do IPEA denominada “Texto de Discussão”. Revela, como o próprio nome diz, tratar-se de um texto que conduza a reflexão e estimule o debate entre os técnicos e os interessados nos trabalhos realizados pelo IPEA. Seja o “Texto de Discussão” seja a “Nota Técnica”, ambas as formas de produção do IPEA, NÃO representam a verdade absoluta e, muito menos, um produto formulado com outros critérios usados pela instituição de pesquisa, como por exemplo, um livro tal como a obra denominada “Brasil em Desenvolvimento” que envolveu mais de 240 pesquisadores. Ou de outro produto chamado “Comunicado do IPEA”, esse tipo de publicação  - “Comunicado do IPEA”  -  como é no caso do indicador SIEPS além de se exigirem os pareceres de três pesquisadores da instituição, os seus teores também são levados para o debate para fora da instituição seja nas universidades seja nos órgãos públicos, que atuam nos temas abordados pelo IPEA. Assim aconteceu com trabalhos apresentados pelo IPEA de temas relacionados aos ministérios da saúde, educação, justiça e desenvolvimento social. Antes da publicação destes trabalhos houve a procura e a manifestação dos ministérios sobre o teor do trabalho. E, assim como foi no governo do presidente Lula, nenhum trabalho realizado pelo IPEA sofreu restrições no que toca a sua publicização para  a sociedade.

Então, expostas as diferenças das normas de publicação destes produtos do IPEA: “Nota Técnica”, “Texto de Discussão”, indicador “SIEPS” e “Comunicado IPEA”. E assim como outras publicações obedecem a critérios e objetivos distintos. A principal característica das duas primeiras modalidades de publicação é estimular, promover o debate interno e externo, diante do teor apresentado. Não é o de apresentar uma conclusão e avaliação de política pública CONCLUSIVA e que se aproxime da realidade.

O IPEA nos anos de 2009 e 2010 formulou e apresentou a sociedade e para o governo, na forma de 16 tipos de publicações e 6 indicadores, uma produção no campo da análise, avaliação, proposições das políticas públicas que ultrapassam a quantidade de 480 títulos. O que correspondem a mais de 34.000 páginas. Imaginem, se o presidente da instituição fosse obrigado a ler e avaliar cada uma dessas páginas antes da publicação. Este ser humano seria obrigado a ler em média acima de 450 páginas por cada dia vivido, nos últimos 24 meses. Um livro de 450 páginas por dia. Quem é este super-homem ou intelectual que alcança tal feito?

O tiroteio contra o Marcio Pochmann é feito de todos os lados. Partem desde figuras irrelevantes e medianas do governo até de pessoas com vinculação partidária – sem nenhum problema tê-la, eu mesmo tenho a minha e defendo o projeto do partido político do qual estou filiado que é o Partido dos Trabalhadores. 

Não faz muito tempo que determinados e poucos agentes políticos de oposição aos governos Lula e da presidenta Dilma. Acusavam  Marcio Pochmann de usar o IPEA para defender o governo. Diziam mais, que o instituto havia perdido credibilidade após Pochmann assumir o comando. Pois bem, estes mesmos agentes politicos, agora, elogiam o IPEA e atribuem uma credibilidade a “Nota Técnica”, jamais vista na história do país.

Eu compreendo os movimentos da ação política, mas será que os eleitores destes atores políticos compreendem o comportamento dos seus escolhidos? Ainda mais quando se trata de qualificar os trabalhos realizados pelo IPEA? Afinal, os trabalhos do IPEA são ou não são relevantes e executados com boa qualidade? Ou só não são quando convém para fundamentar o discurso político?

A mídia que continua na mesma falta de rumo e sem vontade de informar corretamente o leitor. Age da mesma forma que estes poucos representantes do povo. Num passado, não muito distante, a mídia acusava Pochmann de usar o IPEA para manipular os dados para favorecer o governo. E, no presente, elogia a “Nota Técnica” e atribuem ao alerta contido no texto da “Nota Técnica” como uma verdade absoluta e um fato consumado. A mesma pergunta feita aos representantes do povo merece ser feita a mídia: - Afinal, os trabalhos do IPEA são ou não são relevantes para a sociedade? Ou só são quando convém para fundamentar a matéria jornalística?

Não posso deixar de manifestar o meu descontentamento sobre o método de divulgação e a bibliografia escolhida pelos autores do texto. Primeiro, discordo o uso de fonte bibliográfica para qualquer publicação do IPEA, desde a mais relevante a de menor relevância, que seja usado jornais e revistas como fontes da pesquisa. Não tem justificativa plausível para um pesquisador de uma instituição pública, com acesso aos bancos de dados de todos os órgãos públicos, excetos, os que são classificados como sigiloso o que não é o caso presente, usar jornais e revistas como fontes para embasar a pesquisa ou o texto de discussão. Segundo, a divulgação desta “Nota Técnica” já havia sido feita na edição do jornal “Estado de São Paulo”, do mês de fevereiro de 2011, sem gerar a mesma dimensão e alcance. Ou seja, requentar tema não é adequado.

Creio que os critérios norteadores das publicações do IPEA, devam buscar validação da tese dentro e fora da instituição, nas universidades e nos órgãos públicos. Essa condição que não alcança, hoje, este tipo de publicação “Nota Técnica” , certamente, fará a direção do IPEA  rever a condição atual.

A mídia e os políticos da oposição omitiram nas suas manifestações, as propostas apresentadas pelos autores da “Nota Técnica”, muitas das quais, já estão sendo executada pelo governo da presidenta Dilma, tais como: mudança legislação do processo licitatório, redução dos prazos para a obtenção das licenças: ambiental e de uso e a utilização da parceria público-privada para elevar a capacidade financeira de investimento e a melhor gestão e governança, inclusive, a recém Secretaria de Aviação Civil foi criada para aprimorar essas questões.

Bem como, a mídia e os políticos de aposição omitiram o pífio investimento financeiro no setor aeroportuário do governo federal, nos anos anteriores ao governo do presidente Lula. Transmitindo a falsa idéia de que a culpa pela situação dos aeroportos surgiu a partir de 2002. Omitiram também que o fenômeno que ocorre nos aeroportos brasileiros é resultado do aquecimento da economia e da ampliação da distribuição de renda promovidos na era Lula, que somados a diminuição do preço e facilidades na aquisição do bilhete aéreo. Elevou em milhões de novos passageiros do transporte aéreo.

Um fato concreto e positivo decorrente da exposição da “Nota Técnica” foi a resposta e a mobilização dos governos tanto federal como os estaduais para demonstrarem a sociedade de que as medidas estão sendo executadas e que os aeroportos nacionais – mesmo com a elevação do uso do espaço decorrente do aumento incomum da quantidade de novos usuários. Estarão preparados para o evento esportivo de 2014.

Vozes abafadas pregam receitas para Pochmann, uma delas é que ele deveria ter cerceado a opinião dos pesquisadores do IPEA. Ato que Pochmann jamais adotará por causa de sua formação intelectual e exemplo positivo e construtivo de ser humano.  Outras anunciam a decisão que virá de instância maior pela demissão de Pochmann. Não creio que essa acontecerá, é injusta, porém, se a demissão for anunciada por decisão superior e motivada pela exposição da “Nota Técnica” dada pela mídia, da qual Pochmann não participou da formulação e nem exerceu o comportamento de cercear o livre pensar e expressão – do qual já foi acusado por atores políticos e jornalistas – chegarei a uma triste conclusão: - Não é Pochmann quem merece estar trabalhando em prol de um projeto de governo e de país, mas sim os executores desse projeto que não são merecedores de contarem com a participação dele.