terça-feira, 7 de dezembro de 2010

1º Painel CODE: "Planejamento e Desenvolvimento"

           No dia 24 de novembro p.p., o IPEA realizou a 1ª Conferência do Desenvolvimento Nacional, o painel inaugural apresentou como tema "Planejamento e Desenvolvimento" e os expositores foram: Afonso Oliveira de Almeida , Cândido Mendes, João Paulo do Reis Velloso e Marcio Pochmann.


          Atrevo-me a tentar resumir a fala de cada um dos expositores da seguinte maneira: coragem, razão, empreendedorismo, ousadia e a teimosia, sentimentos combinados e fonte de inspiração para os gestores e governantes é capaz de proporcionar um novo ciclo do desenvolvimento nacional.


          Mas à medida do possível vou transcrevendo as falas dos expositores, na forma resumida, mas capaz de criar um entendimento e sinalizar as alternativas.


          O sentimento da coragem foi a minha forma de traduzir a fala de Cândido Mendes, que segue:

 "              Meus queridos amigos na abertura desta temática o tema fundamental, ai esta: planejamento e desenvolvimento, evidentemente, desenvolvimento sustentável. É onde está e a que termo se situa a recente experiência brasileira. Por aí pretendo seguir.
2)      Planejamento em políticas públicas é aplicar-se a racionalidade a conduta social, a maximização do desempenho, melhorar a relação custo beneficio e desenvolver a criatividade em todas as suas dimensões.
3)      Há uma diferença entre olhar a dinâmica social e o desenvolvimento. Chega da expressão: progresso. Em razão dela perdemos muito tempo. Progresso envolve uma visão inerte do que pode acontecer. Já o desenvolvimento se opõe ao progresso, pois através do planejamento procurar acelerar e multiplicar os efeitos para se chegar a um país do bem estar social.
4)      Não basta falar em desenvolvimento sem levar em conta a sustentabilidade.
5)      Três confluências fundamentais é como o planejamento brasileiro esta marcado. Primeiro foi no governo Juscelino que foi quem pensou em desenvolvimento e através da simbólica frase: "50 anos em 5" , ou seja o aceleramento através do plano de metas – da autoria de Roberto Campos e Lucas Lopes – a expressa capacidade de definir que para mudar era preciso priorizar quais os tipos de comportamentos. Sendo a infraestrutura necessária para o processo de industrialização, naquele instante, a eleita prioridade do planejamento..
6)      Os militares, a seguir, absorveram o planejamento e introduziram novos 'inputs' num processo de priorizar o tema: energia. Foi no governo do Gal. Geisel que se introduziu a energia nuclear no Brasil.
7)      O planejamento se incorpora definitivamente na Constituição de 88. E, naquele instante, não exisita as agencias reguladoras e nem a definição do que e como o capital estrangeiro iria integrar e participar da nossa economia. Essas duas omissões: agencia reguladoras e regulação do capital financeiro, atrasou o nosso país.
8)      A CF definiu as áreas do investimento público sendo que o grande erro dos constituintes foi o de deixar o desenvolvimento social: educação e saúde, nas mãos dos estados e não da União. Saúde, educação e habitação deixada nas mãos dos estados, como delegação constitucional, não resolveu a situação desses temas sociais tão importantes para o desenvolvimento nacional. Sendo que o erro como ainda persiste merece atenção e mudança da Constituição.
9)      O governo Lula através do PAC  ajudou alguns dos avanços do país.
10)  No atual momento o desenvolvimento sustentável do país e sair do blá-blá-blá, que graças a Deus o Brasil saiu do Consenso de Washington. Formulando o  presente modelo que é um modelo de desenvolvimento social e econômico, onde o Estado ao lado da atividade privada e uma segunda vertente ao optar pela produção sem a concentração de rendas. Sustentam o estágio atual do desenvolvimento brasileiro.
11)  Estamos com 56% da população na classe média enquanto a população do Peru  tem 12% da população na classe média. Essa é uma prova do acerto do modelo brasileiro.
12)  A gente, às vezes, diz que o Bolsa Família é um programa assistencial. Mas 13 milhões de famílias tiveram mobilidade ascendente e o acesso no atendimento dos serviços sociais.
13)  Acesso a educação e a saúde. Este contingente de brasileiros criou-se uma nova massa para o mercado de consumo. Novos consumidores. Antes do Lula era a geladeira o bem de consumo mais procurado pelo pobre e hoje é a TV.
14)  Através da agricultura familiar estamos fixando pessoas no campo ao invés de inchar as periferias das grandes cidades.
15)  Na parte política o governo do presidente Lula deu importância grande a questão da democracia, ou seja, não só o de garantir que qualquer cidadão possa se eleger e ser eleito e de dar continuidade ao processo eleitoral. A democracia do Brasil de hoje, se caracteriza por diversos órgãos como é o caso do Conselho Nacional da Justiça. Até a sua criação, mais um avanço do gov. Lula, um Poder não tinha espaço para ser fiscalizado pelo coletivo mais abrangente da sociedade. Sendo que era o poder mais nepotista e vergonhoso o Poder Judiciário. Questão que o CNJ tratou de dar atenção.
16)  A luta contra a corrupção também é uma boa marca do gov. lula. 
     Mas a democracia brasileira também recebe um grande reconhecimento internacional. A maior prova dessa afirmação, verifiquei com meus próprios olhos quando vi e ouvi o presidente Obama dizer sobre Lula: "- Ele respeita as regras do jogo". Este comportamento do gov. Lula:  respeito a democracia e do aprofundamento da tomada de consciência do cidadão. São elementos que representam o atual nível do desenvolvimento brasileiro, que não se pode lançar mão e do qual ainda temos muito a avançar. Obrigado".

Nenhum comentário:

Postar um comentário