Ùltima parte entrevista Dilma: Um país para 190 milhões de brasileiros.
Jorge Mattoso – Em que medida essa matriz energética contribuiu para uma inserção diferenciada no Brasil na questão do aquecimento global?
Dilma – É importante destacar que a geração de energia elétrica com base no carvão e no óleo diesel é a grande matriz da poluição do mundo. Há quem defenda quer deve ser substituída pela energia eólica e solar, mas para adotar tais fontes na escala demandada, seria necessária uma revolução tecnológica, uma revolução que nos desse a capacidade de estocar o vento. A hidrelétrica é funcional porque se pode estocar água, mas o vento não se estoca. Essa alternativa não sustenta, sozinha, o crescimento de nenhum país. Por isso, a matriz desses países continua sendo o carvão, não a energia eólica e solar. E não há nada mais poluente no mundo do que carvão e óleo combustível. No Brasil, nos temos uma matriz baseada na hidroeletricidade, etano e biocombustíveis. Não há no mundo quem tenha matriz energética renovável na proporção que nós temos.
E não é porque o Brasil descobriu o pré-sal que nossa matriz será baseada em petróleo de agora em diante. O petróleo do pré-sal é basicamente para a exportação e não para consumo local. Por quê? Primeiro, porque em grande medida já somos auto-suficientes. A descoberta do pré-sal não acrescentará muita coisa ao nosso petróleo para consumo. Poderá melhorar nosso combustível, porque o óleo do pré-sal é de melhor qualidade, mas, rigorosamente, ele se destinará sobretudo à exportação. Nossa matriz continuará sendo fortemente renovável e nos cumpriremos, em qualquer hipótese, a meta de reduzir as nossas emissões de gases de efeito estufa.
O fato de não adotarmos uma política imediatista em relação ao meio ambiente e à mudança do clima, fez com que o Brasil tivesse, em Copenhague, uma atitude distinta da dos países mais desenvolvidos. Como disse, cumpriremos nossa meta em qualquer hipótese, isso explica nossa posição em relação ao financiamento das ações para deter o aquecimento global. Em alguns momentos, durante o encontro, houve situações constrangedoras e desagradáveis. Tentaram fazer com que mudássemos de posição, dizendo coisas como “Quando a gente liberar recursos, podemos cobrar o cumprimento das metas”, algo assim. E o presidente Lula disse clara e publicamente: “Dispenso o dinheiro. Não preciso dele, vou cumprir minha meta”. Foi o que assistimos. No final, saiu de Copenhague um único acordo, com o mérito de reconhecer que, ate o fim do século, a temperatura não pode aumentar acima de dois graus centígrados. Foi o acordo feito entre Brasil, China, Índia, África do Sul e os Estados Unidos – estes, falando em nome da Europa. É um acordo de efeitos limitados, porque os países importantes não tocaram em suas metas.
Emir Sader – Em relação ao Estado, qual a situação que governo Lula encontrou e qual vai deixar?
Dilma – O processo de desarticulação das atividades do Estado brasileiro foi muito forte, como muito forte também foi o processo de desagregação social. Veja, por exemplo, o fato de tantas pessoas morarem em áreas de risco – beiras de cursos d´água, encostas de morro etc. Em lugares onde, até o governo Lula, o Estado nunca tinha colocado os pés, ou então quando colocou, o fez de maneira paliativa, gerando a favelização e a exclusão de milhões de brasileiros. Por isso, quando ocorreram alagamentos e desabamentos no período das chuvas, as pessoas mais pobres são as mais afetadas. Não podemos nos surpreender. Até o governo Lula, acumulou-se muito o déficit habitacional, sabemos que 90% dele refere-se à falta de moradia para quem ganha até três salários mínimos. Logo, ao longo dos últimos 20 anos, uma parte da população pobre do país foi obrigada a morar em áreas de risco, as mais alagadas e onde mais se verificam desmoronamentos e mortes resultantes de chuvas fortes. Naquela época, não se aceitava que o governo amparasse famílias pobres pagando subsídios, no montante necessário para tornar possível construir o sonho da casa própria e colocá-lo ao alcance de milhões de brasileiros, como fizemos agora com o programa Minha Casa Minha Vida. O programa prevê construção de um milhão de moradias, com subsídio destinado a quem ganha até seis salários mínimos.
O governo Lula está no caminho certo, pois combina seu programa de drenagem nas regiões de risco uma política habitacional para a população pobre. Por esse e por outros motivos, é muito importante discutir a questão do Estado.
Em nosso governo, recompusemos parte da capacidade do Estado de planejar e gerir. Felizmente, nem tudo que havia de bom no Estado brasileiro foi montado. Onde as funções públicas foram mantidas, preservou-se o saber do Estado, questão fundamental em qualquer país. No Brasil, foram preservados o Itamaraty, as Forças Armadas, a Receita Federal, o Banco Central. Os bancos estatais tiveram um período de muitas dificuldades, por pouco Furnas não foi privatizada, a Petrobras enfrentou problemas – havia, inclusive, proposta para mudar o nome da Petrobras para Petrobrax, pois segundo os proponentes, soaria melhor aos ouvidos dos investidores internacionais. Mas a sociedade reagiu duramente, esses processos foram interrompidos e arquivados.
No governo Lula, recompusemos os bancos públicos e seu papel. Valorizamos seu funcionalismo com planos de cargos e salários adequados, apostamos numa gestão mais eficiente, com mais profissionalismo dessas corporações e comprometimento com os interesses nacionais. Não foi em vão. Diante da crise, após a quebra do banco Lehman Brothers, quando o crédito privado nacional e internacional secou, foram instituições como o Banco do Brasil (BB), a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) que impediram que a economia viesse a naufragar na crise e o setor privado sucumbisse, desempregando milhões de trabalhadores. Agora, na retomada, são esses mesmos bancos que ofereceram e oferecem crédito para a indústria, a agricultura e a construção civil. Tanto é que sua participação no total de crédito de setembro de 2008 a outubro de 2009 revelou um crescimento de 41,2% contra 2,8% dos bancos privados nacionais e 8,8% dos privados internacionais.
Jorge Mattoso - Como esse processo se deu nas outras estatais?
Dilma – Desde o primeiro instante o governo Lula deu toda força à Petrobras. Os recursos da empresa destinados à pesquisa e ao desenvolvimento deram um salto de 201 milhões de dólares, em 2003, para quase 1 bilhão de dólares, em 2008. A companhia voltou a investir, aumentou a produção, abriu concursos para contratação de funcionários, encomendou plataformas, modernizou e ampliou refinarias, alem de construir uma grande infra-estrutura de gás natural e entrar, com intensidade, na era de biocombustíveis. Deixamos claro que nossa política era fortalecer a Petrobras, e não debilitá-la
Resultado: a companhia – estimulada, recuperada e bem comandada – reagiu de forma impressionante, vive hoje um momento singular, é o orgulho do país, a maior empresa nacional e a quarta maior companhia do mundo ocidental. Entre as grandes petroleiras mundiais, é a segunda maior em valor de mercado. É um exemplo em tecnologia de ponta, descobriu as reservas do pré-sal, um feito extraordinário, que encheu de admiração mundo e orgulhou os brasileiros. É uma empresa com crédito e autoridade internacionais que, nos últimos meses levantou cerca de 31 bilhões de dólares em empréstimo e seus investimentos previstos até 2013 comam 174 bilhões de dólares. A Petrobras, enfim, voltou a dirigir a demanda para outros setores da economia nacional e parou de desviá-los para o exterior, sob a alegação de que não se conseguiria produzi-los aqui, da química à petroquímica, da indústria de equipamentos e de bens à reconstrução da indústria naval. Voltamos, depois de décadas, a investir em refino: estão em construção cinco grandes refinarias e convertemos, modernizamos e melhoramos a qualidade das existentes.
Jorge Mattoso – E como o governo Lula recebeu a administração centralizada, no que se refere à capacidade de execução?
Dilma - Paralelamente ao desmonte do planejamento, ocorreu outro fenômeno. Dentro da administração centralizada, foi conferida uma importância quase exclusiva aos mecanismos de controle. Todas as funções de controle, ao se institucionalizarem, ganharam salários maiores, seus integrantes foram incentivadas a melhorar seu desempenho, com carreiras adequadas. O que foi muito bom. Por outro lado, os órgãos executores, como tinham pouco a executar, foram reduzidos a uma situação precária. O que foi muito ruim. Como é sabido, devemos evitar a ocorrência de salários abaixo do razoável, por exemplo, a profissionais como engenheiros, professores, médicos, agentes de saúde e policiais, porque o resultado desse tipo de política compromete a gestão pública, a capacidade de executar obras e prestar serviços adequados à população.
Corrigir esses desvios exige uma importante alteração: o estabelecimento de princípios meritocráticos e profissionais para reger o Estado. O que é a alma do Estado Eficiente? É a valorização do funcionário, sua formação e seu profissionalismo. Acreditamos que é preciso o funcionário avaliar, planejar, executar ou monitorar corretamente a execução.
Emir Sader – Na sua avaliação, nós já temos desenhado o modelo econômico e o Estado que o Brasil precisa no seu futuro?
Dilma – No oitavo ano do governo Lula podemos comprovar que o desenvolvimento com inclusão social é nosso modelo econômico. Aquele que considera que os 190 milhões de brasileiros e brasileiras são o centro do modelo. O nosso grande objetivo é eliminar a pobreza e proporcionar melhores condições de vida a toda população. Nós temos que criar um país de bem-estar social à moda brasileira. Para mim esse é o grande projeto de construção de uma economia moderna no país. É a ruptura com aquela idéia de que seria possível ter um país apenas para uma parte da população, que poderíamos ser uma grande potencia deixando nosso povo para trás. Essa idéia vem da época da ditadura, da época do mercado exclusivo, com os chamados bens de consumo duráveis destinados a uma minoria, quando se achava que seria possível ter um país para 30 milhões ou 40 milhões de pessoas.
O grande desafio é ainda superar o peso dos 25 anos de estagnação da economia e das políticas sociais. O que nos move é a capacidade de atender às necessidades da população, ou seja o saneamento básico, seja a cultura, a inovação, a educação, a saúde, o acesso à internet. Nós vamos fazer, sabemos como fazer, aprendemos o caminho no governo Lula.
Emir Sader - Esse é o Estado de que o Brasil precisa no seu futuro ou precisamos de um outro tipo de Estado?
Dilma – O Estado terá, inexoravelmente, de reforçar seu segmento executor, para universalizar o saneamento, melhorar a segurança pública, a habitação, as condições de vida da população etc. Teremos de adotar novos e modernos mecanismos de gestão interna, que instituam o monitoramento, a verificação de relatórios e mecanismos adequados de controle, capazes de simplificar o atual emaranhado de exigências para se fazer qualquer coisa no Brasil. Não haverá obras se não simplificarmos os processos, tornando-os absolutamente transparentes. Só assim poderemos controlar os investimentos e, ao mesmo tempo, promover a universalização dos benefícios, viabilizando as obras que dependem intrinsecamente do Estado e as que devem ser feitas em parceria com o setor privado. Entre nossas tarefas estão: A universalização do esgoto sanitário, da coleta e do tratamento da água, as creches, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); a segurança pública, combate às drogas, as ferrovias, rodovias, hidrelétricas etc.
É fundamental aperfeiçoar o Estado para esse próximo passo, ate porque o setor privado está modernizado e competitivo. Hoje, o setor privado é eficiente, pois sobreviveu ficou mais forte, mais competitivo. Consolidar a meritocracia e o profissionalismo no Estado é fundamental para esse nosso passo. No governo Lula, recuperamos vários instrumentos de planejamento, como no caso da área de energia, conseguimos recompor o que se havia perdido, por meio da Empresa de Pesquisa Energética. Mas na área dos transportes, por exemplo, com a articulação dos diferentes modais, é necessário avançar mais.
Jorge Mattoso – De que outras formas a recomposição do Estado pode incidir no futuro do país?
Dilma – Essa recomposição é crucial para questão social e de desenvolvimento. Gostaria de ressaltar outro aspecto, ligado à educação, ao desenvolvimento cientifico e tecnológico e aos setores produtivos: a inovação. Esse desafio vai exigir a articulação das redes de pesquisa da academia, os institutos públicos tecnológicos e as empresas privadas. No Brasil, muitas vezes, considerava-se como transferência de tecnologia simplesmente a vinda de uma empresa estrangeira pra cá. Sem duvida é importante, mas, em vários segmentos nos interessa a transferência, para o setor privado nacional, da tecnologia existente lá de fora. A articulação do Estado, das instituições de pesquisa e da academia com o setor privado nacional é crucial para o processo. O Ceitec (empresa pública federal, de microeletrônica, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia), o sistema nipo-brasileiro de TV digital e o projeto de transferência de tecnológica ferroviária do Trem de Alta Velocidade (TAV)m são mostras dessa necessidade inadiável.
O processo de parceria entre setor público e setor privado é crucial para todos os caminhos a seguir. Será fundamental, por exemplo, a evolução do apoio ao micro e pequeno negócio no Brasil. Nossa proposta é fortalecer o micro e o pequeno negocio privado industrial e de serviços, no campo e na cidade, para consolidar realmente uma sociedade mais democrática e economicamente includente. Nesse sentido, a política de desenvolvimento da agricultura familiar é um exemplo de sucesso.
Jorge Mattoso - Como financiar os necessários investimentos em tecnologia e inovação?
Dilma - Não vamos crescer se não incorporarmos tecnologia de ponta e se não fizermos da agregação de valor uma idéia fica. Tem ainda a questão da inovação, que está fortemente associada à educação. Por sinal, considero que o ministro Fernando Haddad esta dando grandes contribuições para a revolução necessária na educação. A maior delas foi ter acabado com falsas contradições, como a falsa alternativa entre priorizar o ensino básico ou priorizar as universidades. Como se fosse possível ter qualidade no ensino básico, sem ter professores capacitados. Aonde iria parar o país se mantivéssemos as universidades sucateadas? Como se faz transferência de tecnologia sem institutos de pesquisa? Quem é o portador do desenvolvimento cientifico e tecnológico, se não houver uma política para formas doutores e mestres.
O Estado precisa garantir, no próximo período, o dinheiro necessário para o desafio da educação e da pesquisa básica e aplicada. Alem das fontes derivadas do próprio crescimento, gostaria de destacar os volumosos recursos do pré-sal. Defendemos incansavelmente a adoção do sistema de partilha na legislação do pré-sal, porque esse modelo permitirá a dedicação de uma parcela substantiva dos recursos obtidos com a exploração do petróleo para educação, a inovação decorrente do desenvolvimento científico e tecnológico e o combate à pobreza.
Marco Aurélio – Há algo importante a ressaltar: o conjunto das políticas externas – porque elas não se resumem apenas na diplomacia, são também a política econômica, a política ambiental. É uma questão forte mostrar que nossa reinserção internacional faz parte de um projeto nacional. A presença do Brasil no mundo e o que fizemos aqui dentro, tem um traço muito particular: somos um país democrático. E um país que está enfrentando o tema da desigualdade de uma forma corajosa.
Dilma – Essa maneira democrática tem um aspecto que merece destaque no que se refere às relações econômicas externas. O fato é que o Brasil de hoje se caracteriza pelo respeito aos contratos firmados. Esse respeito deve ser visto como um valor decorrente do nosso compromisso com a estabilidade e de relações mais abertas e democráticas.
Concordo com você. Como disse no inicio dessa entrevista, de fato, a nossa reinserção internacional faz parte do nosso projeto nacional. Consideramos imprescindível a relação construtiva, de país líder e responsável, em episódios que envolviam nossos irmãos latino-americanos. Da Bolívia, passando pelo Haiti, o Brasil tem demonstrado que só se é líder regional responsável, verdadeiramente, sem belicismos e com muita solidariedade e espírito de parceria.
No que se refere às instituições da nossa democracia, temos uma relação democrática e explicita com o Congresso e com a imprensa também. Em relação aos países emergentes, eu diria, sem ser ufanista, que temos uma situação diferenciada, porque temos homogeneidade. Não temos conflitos étnicos, não temos guerras tribais, não temos conflitos fronteiriços, não temos guerras inter-regionais. Somos um país em que a questão étnica não perpassou a sociedade; temos um problema racial, mas a descriminação deve e esta sendo combatida pela sociedade e pelas ações do nosso governo, mas não temos um conflito de guerra.
Marco Aurélio – Uma questão que sensibiliza muito, hoje, é a da democratização da informação e da cultural. Nós tivemos, na historia da República, três grandes momentos de mudança no país, os anos 1930, o final dos 1950 e o começo dos 1960 e agora. É interessante observar que nas duas primeiras conjunturas, houve grandes movimentos de reflexão sobre o país. Caio Prado, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque são figuras emblemáticas daqueles anos. Grandes expressões culturais, como Villa-Lobos,e mesmo o surgimento da arquitetura brasileira marcam aquele momento. Na virada dos anos 1950 para os 1960, temos Raymundo Faoro, Celso Furtado, o Iseb, a sociologia paulista e, do ponto de vista cultural, o cinema novo, a bossa nova, pintura e artes visuais. No momento atual, porém, vive-se um retraimento do pensamento crítico. Esse espaço deixado em branco pelo pensamento crítico está sendo indevidamente ocupado por uma subintelectualidade de direita, de muito baixa qualidade, que infesta a sociedade e o debate com os liberais, os neoliberais, a crítica da democracia, com “intelectuais” tipicamente midiáticos. Evidentemente, essa não é uma tarefa do Estado, mas a democratização da informação e da cultura é algo que tem relação com ele: a socialização dos bens culturais, a valorização da produção cultural existente submersa pela indústria midiática etc.
Dilma - Uma ambigüidade no momento atual é que há, de fato, tudo isso que você menciona. Ao mesmo tempo, surge a possibilidade de uma comunicação muito mais democrática através da internet, que vem exercendo um papel menos técnico e instrumental e mais um papel político e cultural. Permite, assim, um posicionamento que rompe as relações tradicionais há muito estabelecidas. O acesso à banda larga é uma questão central de democratização, disponibilizada para o conjunto da sociedade. Esse é um dos desafios respondidos por iniciativas importantes, com destaque para o Plano Nacional de Banda Larga. Vamos garantir o acesso a internet, de forma mais imediata e barata, para todas as grandes concentrações populares urbanas, mas que nosso objetivo é atingir os rincões do país. Por quê? A banda larga tem um grande poder, pois é possível usar simultaneamente internet como telefone, televisão, cinema etc. Abre-se uma possibilidade de comunicação democrática. Os blogueiros, twitteiros, o Orkut, todas as redes sociais da internet constituem uma liberdade democrática que precisa ser levada em conta e respeitada.
Nós somos de uma geração de leitores, de ouvintes de rádio, depois entramos na televisão... Noto, às vezes, uma sensação de nunca mais surgirá um compositor popular, um grande romancista ou um grande pensador. É uma atitude meio saudosista, porque isso não é verdadeiro, afinal eles estão por aí, sim. Estão entre os jovens, entre os usuários da internet que, hoje de alguma forma, têm acesso à cultura e criarão os novos produtos culturais, produzirão as inovações, as obras que falarão à nossa alma. Acredito que estamos vivendo um momento culturalmente explosivo. E acho que precisamos colaborar com a sua explosão. Se não somos nós, do governo, a atear fogo, pelo menos vamos soprar muito.
