Planejamento para o novo desenvolvimento

Por Marcio Pochmann

Celso Furtado, mestre de todos os que militam pelo desenvolvimento do Brasil, constatou desalentado, no início dos anos 1990, que a construção do país havia sido interrompida. Para lidar com a incapacidade de honrar as dívidas, o país foi obrigado a seguir um receituário lesivo ao interesse nacional, a saber, promover uma abertura da economia sem etapas de transição que evitassem a derrocada ou o desequilíbrio financeiro e patrimonial das empresas em vários setores. O resultado foi desastroso, pois a evolução da renda per capita estagnou, mal cobriu os aumentos populacionais, após décadas de crescimento recorde da renda nacional em termos internacionais.

 

Esse quadro teve profundos impactos sobre o mercado de trabalho. O chamado bônus demográfico se transformou em ônus, pois a população em idade ativa (PIA) aumentava sem cessar, sem ter por outro lado o correspondente aumento no número de postos de trabalho. O combate à inflação, sem dúvida necessário, agravou o quadro por ter se baseado em alternativas que mesclaram juros e taxas de câmbio elevados, que colocaram em xeque a competitividade de produtos brasileiros no exterior. Tudo conspirou contra a formalização da mão de obra e o respeito aos direitos previdenciários. O crescimento da violência e a deterioração das condições de vida foram outros efeitos perversos desse processo.

 

O cenário que foi configurado não se tornou dantesco graças à ação dos dispositivos previstos pela Constituição de 1988, como os que equipararam os direitos de homens aos das mulheres e de trabalhadores urbanos aos rurais. Ao estabelecer o piso de benefícios em um salário mínimo foi possível promover a transferência direta de renda para um enorme contingente de beneficiárioss em todo o país. Esses recursos representaram um verdadeiro esteio para essas famílias, que passaram a valorizar a presença de idosos e, não raro, depender dos seus rendimentos. O resultado desse movimento estabeleceu sólidos alicerces para criar um pacto social que, dotado de bons instrumentos sociais de apoio, como o SUS, políticas assistenciais descentralizadas e estatutos legais para segmentos vulneráveis da população, possibilitou que o Brasil seguisse o virtuoso exemplo da Europa Ocidental após a Segunda Guerra Mundial. O paradigma da universalidade, preservado à custa de muita luta, acabou por tornar o país um caso exemplar para países em desenvolvimento.

 

Pouco depois da virada do milênio, as terríveis condições que se traduziram numa década perdida, seguida de uma década vazia para a construção do Brasil, foram dissipadas. De início, o crescimento foi sustentado, sobretudo, pela elevação dos preços dos produtos primários brasileiros no exterior. O movimento permitiu consolidar um nível robusto de reservas em divisas estrangeiras e, mais importante, repactuar a dívida.

 

Assim, foi possível retomar o crescimento e elevar o número de empregos, revertendo uma posição de estagnação vigente nos anos 1990. O abandono de uma posição puramente reflexa em relação aos caprichos dos mercados internacionais e a adoção de uma posição mais proativa por parte do Estado também está permitindo reorganizar a economia. Esse movimento, aliado a uma capacidade de fiscalização reforçada, está aumentando muito o número de contratos de trabalho que respeitam os direitos sociais. O vigor da estratégia, cujo eixo está centrado nas ações sociais e de aumento do poder-de-compra do salário mínimo, foi posto à prova com a crise deflagrada em 2008. Embora o Brasil ainda sinta os seus impactos, os efeitos não foram dramáticos para o desemprego e não aumentaram as desigualdades.

 

No entanto, a fatura não está ganha. A inserção do Brasil no mercado externo é baseada em produtos primários, e a sobrevalorização da taxa de câmbio está gerando resultados preocupantes. Além disso, a geração de empregos, embora cresça de forma notável, ainda é instável e insuficiente para lidar com o aumento da PIA. No Brasil ainda existe um excesso de oferta de trabalhadores, com e sem qualificação, em relação à demanda. O número de pobres se reduz, mas a forte desigualdade ainda mantém muito elevado o patamar de pobreza relativa, medido como uma proporção da média dos rendimentos do país. Os desafios requerem uma intervenção consciente dos brasileiros para que os resultados possam atingir a máxima vantagem social.

 

Cumpre sublinhar que o país ainda é marcado por níveis de escolaridade reduzidos e essa qualidade tende a ser precária, traçando um cenário pouco adaptado às exigências de uma moderna sociedade de serviços; é preciso organizar a rota para o futuro. Como existem gargalos de infraestrutura, é possível aproveitar esse perfil de qualificação para erigir uma infraestrutura econômica e social sólida e disseminada ao longo do país para que ela que possa eliminar esses gargalos. Partindo daí é possível gerar ocupações produtivas para uma população com baixos níveis de instrução até que os níveis educacionais atinjam os patamares requeridos por uma economia moderna.

 

Em suma, esse processo pode permitir a reorganização planejada da sociedade para um perfil mais voltado à elaboração de bens e serviços mais sofisticados, que respeitem normas cidadãs e ambientais e que deem origem a produtos com níveis elevados de valor agregado como os observados em sociedades mais desenvolvidas. Esse tipo de configuração produtiva estimularia a conquista dos mercados internos e externos pela excelência e não por ter baixo preço. Nessas condições, os brasileiros teriam acesso a rendimentos mais elevados e maiores níveis de proteção social para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo de forma sólida o acesso do Brasil ao rol dos países desenvolvidos.

 

Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum 85. Nas bancas.

http://mariafro.com.br/wordpress/

Hoje, pela manhã, li matéria no Clarin que tecia críticas às declarações do candidato José Serra, mister meiguice da Veja, sobre o MercoSul.

Não tive tempo de traduzir o artigo, pedi ao @guttto e ele possivelmente também não teve. Portanto, reproduzo a matéria da Carta Maior que via além, informa-nos que, finalmente, Serra, o meigo da Veja, decidiu sair do armário e mostrar a que veio.

Serra quer fim do Mercosul e promete desmontar legado de Lula

Durante encontro com empresários em Minas Gerais, o pré-candidato tucano à presidência da República, José Serra (PSDB), apresentou seu ideário econômico: disse que o Mercosul atrapalha e quer acabar com a participação do Brasil no bloco, que não vai continuar com o PAC e que pretende revisar todos os contratos federais durante o governo Lula. O tucano disse também que pretende “rever o papel” do BNDES na economia do país.

O pré-candidato tucano à presidência da República, José Serra (PSDB) saiu do armário esta semana em Minas Gerais e, durante encontro com empresários prometeu desmontar o legado de Lula. O candidato do conservadorismo nativo afirmou o seguinte:

a) o PAC não existe –‘é uma lista de obras’– logo, não será continuado;
b) todos os contratos federais assinados durante o governo Lula serão revistos, logo, vai paralisar o Estado e o país;
c) o Mercosul só atrapalha; logo, vai desmontar a política externa que mudou a inserção subordinada e dependente do país herdada de FHC;
d) criticou a Funasa atual, logo, vai repetir o que fez quando foi ministro da Saúde de FHC, entre 1998 a 2002. E o que fez condensa em ponto pequeno o que promete agora repetir em escala amplificada, se for eleito.
Recuerdos pedagógicos:
I) Serra assumiu o ministério em 31 de março de 1998, em meio a uma epidemia de dengue; prometeu uma guerra das forças da saúde contra a doença;
II) iniciou então o desmonte que ameaça agora repetir;
III) primeiro, ignorou as linhas de ação e planos iniciados por seu antecessor, o médico Adib Jatene;
IV) em nome de uma descentralização atabalhoada, transferiu responsabilidades da FUNASA, Fundação Nacional de Saúde, o órgão executivo do ministério, para prefeituras despreparadas e sem sincronia na ação;
V) Em junho de 1999, Serra demitiu 5.792 agentes sanitários contratados pela FUNASA em regime temporário, acelerando o desmonte do órgão, em sintonia com a agenda do Estado mínimo;
VI) um mês depois, em 1º de julho de 1999, o procurador da República Rogério Nascimento pediu à Justiça o adiamento da dispensa dos 5.792 mata-mosquitos até que as prefeituras pudessem treinar pessoal; pedido ignorado por Serra.
VII) Em 5 de agosto de 1999, num despacho do processo dos mata-mosquitos, a juíza federal Lana Maria Fontes Regueira escreveu: “Estamos diante de uma situação de consequências catastróficas, haja vista a iminente ocorrência de dengue hemorrágica”.
VIII) O epidemiologista Roberto Medronho, diretor do Núcleo de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, completaria: ‘”A descentralização da saúde não foi feita de forma bem planejada. O afastamento dos mata-mosquitos no Rio foi uma atitude irresponsável”
IX) em abril de 2001, a Coordenação de Dengue do município do Rio previu uma epidemia no verão de 2002 com grande incidência de febre hemorrágica. A sugestão: contratar 1.500 agentes e comprar mais equipamentos de emergência; foi ignorada por Serra.
X) O ano de 2001 foi o primeiro em que os mata-mosquitos da Funasa, dispensados por Serra não atuaram. A dengue, então, voltou de forma fulminante no Rio: 68.438 pessoas infectadas, mais que o dobro das 32.382 de 1998, quando Serra assumiu o ministério.
XI) Em 2002, já candidato contra Lula, Serra era ovacionado em vários pontos do país aos gritos de ‘Presidengue !’. Justa homenagem a sua devastadora atuação da saúde pública.

Fonte: Carta Maior

2009 acabou?

                            Artigo José Dirceu

           Os movimentos econômicos dos últimos anos são profundamente didáticos para quem quer entender os mecanismos de perpetuação da hegemonia de uma oligarquia financeira nos EUA e no mundo. De meados de 2008 ao fim de 2009, vimos a mais grave crise do capitalismo em 150 anos. Tão logo os mercados se viram na iminência de dissolução, propalou-se a tese da necessidade de reformulação do modelo financeiro vigente e de adoção de meios de regulação para se impedir, e punir, as obscenidades que levaram ao descontrole. 
    Em uníssono, todos pediram a presença do Estado, logicamente via recursos públicos, para socorrer aos protagonistas da crise. Nos maiores centros, EUA e Europa, que ainda concentram as instâncias decisórias, tomaram a dianteira as nações que propuseram intervenção maior do Estado. Assim, a saída foi a injeção de trilhões de dólares na economia —só nos EUA, o valor chegou a um PIB brasileiro! 
    A contrapartida estaria em duas vertentes: compromisso maior de retorno à sociedade e mudança nas regras de atuação dos agentes econômicos. Caminhou-se para reforma dos organismos como o FMI (Fundo Monetário Internacional), o Bird (Banco Mundial), a OMC (Organização Mundial do Comércio) e a ONU (Organização das Nações Unidas), sempre com o intuito de possibilitar maior participação dos demais países e dos novos atores emergentes —como Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul, entre outros.  
     Próximo de completar dois anos do estopim da crise, o mundo vê que, principalmente por parte dos EUA, foram mínimas as exigências de contrapartida pelo socorro de trilhões. A banca estava de joelhos e caberia aos Estados retomarem a condução do processo de desenvolvimento, cobrando um compromisso maior. Mas o tempo passou, 2009 se foi e, hoje, o mercado retoma as mesmas práticas pré-crise e se vê em condições novamente de frear a regulação estatal.
     A bem da verdade, se havia expectativa com a crise de profundas alterações, hoje, vemos que pouco mudou: a fraude e a manipulação dos mercados continuam, não há regulação e fiscalização, o sistema e as instituições mundiais não passaram por reformas, enfim, seguimos nas mãos dos especuladores.
   Nesse contexto, a desvalorização do Yuan chinês é apontada como vilã, mas na verdade são os EUA que forçam o dólar para baixo unicamente com o objetivo de passar a conta da crise para outros países —inclusive o Brasil, que precisa atuar no câmbio. A China está apenas dizendo aos EUA que não será em cima dos chineses que os americanos irão navegar. 
   Enquanto isso, no Brasil, o presidente do Banco Central defende a alta dos juros, dizendo que é possível aumentar a Selic sem fazer o carro capotar, porque dá para conduzir “uma política racional abaixo do Equador”. Defende o receituário rentista, esquecendo-se de que é acima da linha do Equador que predominam as políticas irracionais que levaram à crise e que voltam a ganhar força. Parece que nada se aprendeu com a crise e que evaporou o poder de pressão dos governos ante ao mercado. É preciso dizer que 2009 não acabou.

A esperança e o preconceito: as três batalhas de 2010.

Arlete Sampaio            

       

        A campanha de 2010 não é apenas uma, mas pelo menos três grandes batalhas combinadas. Uma disputa política, dos que apóiam as conquistas do governo Lula contra aqueles que sempre as atacaram e agora se esquivam de dizer o que pensam e o que representam. Uma disputa econômica, dos que defendem o protagonismo brasileiro e sabem da importância central do estado na sustentação do crescimento, contra os que querem eletrocutar nossas chances de desenvolvimento com a proposta de "choque de gestão" e de esvaziamento do papel do estado. Finalmente, uma disputa ideológica entre, de um lado, a esperança de um país mais justo, igualitário e sem medo de ser feliz, contra, do outro lado, a indústria da disseminação de preconceitos.

          Na disputa política, a popularidade do presidente Lula criou uma barreira que a oposição prefere contornar do que confrontar. Serra não quer aparecer como aquilo que ele realmente é: o anti-Lula. O mesmo anti-Lula que ele próprio foi em 2002 e que Alckmin fez as vezes, em 2006. Daí a tentativa de posar como "pós-Lula". A oposição irá para a campanha na vergonhosa condição de fingir que não é oposição, que concorda com o que sempre atacou, que quer melhorar o que tentou, a todo o custo, destruir. Os eternos adeptos da ideia de que o Brasil não pode, não dá conta e não consegue, agora, empunham o discurso de que o Brasil pode mais.

          Diante do fato de que alguém precisa assumir o impopular ataque ao governo e ao presidente, para alvejar a candidatura governista, surgiram duas frentes. A mais aberta e declarada é realizada pela imprensa mais tradicional, a que tem relações orgânicas com o grande empresariado brasileiro e com uma elite política que a ela é comercialmente afiliada.

         Na ânsia de conseguir, contra Dilma, o que não conseguiu em 2006 contra Lula, esta imprensa tomou para si a tarefa de tentar derrotar ambos. Para tanto, tem enveredado em um padrão autoritário que significa um retrocesso claro até se comparado a seu comportamento na época da ditadura. Naquela época, a ditadura era a justificativa de suas manchetes. Hoje, não. Se não fosse pela democracia e pela mídia regional e alternativa, a situação seria igual à vivida quando era mais fácil ter notícias fidedignas a partir da imprensa internacional do que pela grande imprensa brasileira.

        Um exemplo: o tratamento dado à participação do presidente Lula na cúpula nuclear em Washington. Dois dos mais tradicionais jornais brasileiros (Estadão e Folha) deram manchetes idênticas ("Obama ignora Lula..."), numa prova não de telepatia, mas de antipatia. Um editorial ("O Globo", 14/4) chegou a dizer que "Lula isola Brasil na questão nuclear". Se contássemos apenas com esses jornais, teríamos que apelar à Reuters, ao Wall Street Journal, ao Financial Times ou à Foreign Policy para sabermos que a China mudou de posição por influência do Brasil e declarou oficialmente sua opção pelo diálogo com Teerã.

        Seria demais pedir que se reproduzisse, por exemplo, o destaque dado à cúpula dos BRICs, que no jornal Financial Times e na revista Economist foram bem maiores do que o conferido à cúpula de Washington. Até hoje, porém, o fato de nosso país estar galgando a posição de polo dinâmico da economia mundial, de modo acelerado, é visto com desdém pelos que não acreditam que o Brasil pode mais.

        A questão nuclear teve a preferência porque cai como uma luva à tentativa de trazer para 2010 a questão do terrorismo, além de demonstrar a relação que existe entre as campanhas anti-Dilma, declaradas e mascaradas. A questão do terrorismo é um curioso espantalho invocado pelos próprios corvos (para usar uma imagem apropriada ao lacerdismo que continua vivo na direita brasileira e em parte de sua imprensa). A diferença sobejamente conhecida e reconhecida entre guerrilha e terrorismo e o fato de que os grupos armados brasileiros sempre se posicionaram contra o terrorismo como forma de luta política são esquecidos. Durante a ditadura, os grupos armados eram acusados de terroristas pela mesma linha dura que arquitetava explodir um gasoduto no Rio e bombas no Riocentro para inventar terroristas que, de fato, não existiam. A parte da imprensa que, por conta própria, reedita o autoritarismo faz jus ao título de "jornalismo linha dura".

          No campo da política econômica, a batalha será igualmente ferrenha e desigual, apesar dos feitos extraordinários de Lula. Seu governo é de fato o primeiro na história do País a conseguir combinar crescimento econômico, estabilidade (política e econômica) e redução das desigualdades. Segundo estudos, o Brasil conseguiu avançar em termos sociais em ritmo mais acelerado do que o alcançado pelo estado de bem-estar social europeu em seus anos dourados. Mesmo isso não tem sido suficiente para abalar a aposta de alguns setores da elite econômica de que a principal tarefa a ser cumprida é a de tornar o Brasil o país com o estado mais acanhado dentre os BRICs. São os que querem o Brasil mirando o Chile, e não a China, em termos econômicos. Para alguns, que sempre trataram o Brasil como um custo em sua planilha, não importa o tamanho do país, e sim o tamanho de suas empresas.

          O que se vê até o momento não é nada diante do que ainda está por vir, dado o espírito de "é agora ou nunca" da direita em sua crise de abstinência. Os ataques declarados são amenos diante da guerra suja que tem sido travada via internet, por mercenários apócrifos que disseminam mensagens preconceituosas.

         Dilma é "acusada" de não ter marido, de não ter mestrado, de não ter sido parlamentar. As piores acusações não são sobre o que ela fez, mas sobre o que ela não fez. As mais sórdidas são comprovadas mentiras, como a de ter sido terrorista.

        Simone de Beauvoir disse que "a ideologia da direita é o medo". O medo foi o grande adversário de todas as campanhas de Lula, e ele foi vencido em duas, dentre cinco. Desta vez, o fato de Lula ser governo desfaz grande parte das ameaças que antes insuflavam o temor entre os setores populares. O grande adversário dessa campanha não é mais o medo; tampouco é Serra, candidato de poucas alianças, sem programa e que esconde seu oposicionismo no armário. O grande adversário são os que estão por trás do tucanato e o utilizam como recurso político de uma guerra elitista, preconceituosa, autoritária e desigual.
       A oposição cometeu o ato falho de declarar que "o país não tem dono", mostrando que ainda raciocina como na época em que vendeu grande parte do patrimônio público e tratou o Brasil como terra de ninguém. Mas, por sorte, o país tem dono, sim. É o povo brasileiro. E, mais uma vez, é apenas com ele que contaremos quando outubro vier.
Arlete Sampaio é médica, membro da Executiva Nacional do PT, foi vice-governadora do DF (1995-1998), deputada distrital (2003-2006) e secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, na gestão de Patrus Ananias (2007-2009).

“Todo poderoso”

        A imagem e o discurso feito pelo candidato à eleição presidencial do PSDB lembraram muito a comédia feita pelo ator Jim Carrey.

        Na capa de um jornal tendencioso de São Paulo, a imagem revela o íntimo do candidato: ser abraçado pelo povo brasileiro. Mais também confirma seu ar de superior: observem como eleva o olhar e fita a platéia de cima para baixo.

“Uma imagem fala mais que mil palavras”. -

     No discurso tal qual Cristo prega a união dos brasileiros e diz ser favorável ao Estado ativista. Afirma que sua origem é de conteúdo popular.

    Confesso que ele teve diversas oportunidades para demonstrar na vida pública estas suas características. 

    Não creio que agora fará diferente. Sua passagem pela Prefeitura Municipal e no comando do governo do Estado de São Paulo. Na minha avaliação é incompleto, ruim, sem vida. Nada foi estruturante no que tange à aplicação das políticas públicas.
  
    A velha fórmula da privatização de bens públicos e publicidade. Nenhuma das políticas públicas: saúde, educação ou segurança pública, tiveram um salto quantitativo e muito menos qualitativo, que justifique atribuir a si próprio como de melhores qualidades do que a de outras candidaturas.

    Nenhum programa articulado e multidisplinar para atender uma só demanda social ou planejamento de médio e longo prazo, a favor da sociedade paulista foi por ele comandado.

    Na parte ética nenhuma razão assiste a pretensiosa fala do pré-candidato, quando usa o argumento a seu favor. Veja quem são seus aliados Serra:  DEM: o campeão de condenações no TSE. E outro partido político que apóia a sua pré - candidatura, é uma agremiação de dono que mais lembra um coronel da caatinga, ou seja, nem vale comentar.

    Nenhum projeto para a sociedade seja para o presente e muito menos para a o futuro. Assim o candidato Serra se apresenta a sociedade, se quer linhas mestras programáticas usa para  sustentar o seu mérito para comandar a vida e desenhar o futuro de 200 milhões de brasileiros.

    Ou seja: um desastre, muito triste e frustrante!

    Faz parte do jogo do regime da democracia permitir a exposição e a manifestação de intenção eleitoral, por qualquer cidadão e para qualquer cargo político.

    Ainda bem que a grande mídia não mais influencia como já influenciou a vontade da sociedade brasileira. Vários são os casos de governadores e até mesmo presidente do país, que foram eleitos pela capacidade de influencia do dono de jornal, rádio e televisão.

     Espero e torço para que o Brasil não retroceda nos avanços sociais dos últimos anos.

     Olhem alguns dados:

População Indigente

Participação dos 50% mais pobres da renda nacional

População Ativa

Imunizações

Não Estudantes

PIB

Reservas Internacionais

        Bem tenho mais uns 50 gráficos e vou postando aos poucos, conforme a evolução do processo. E espero que estes gráficos despertem a razão no povo brasileiro. Escolham o concreto de quem já fez e possui apoio político e social para fazer mais.

     Não devemos nós iludir com o discurso de quem prega o novo, mas  anda em companhia do que é o símbolo mor do que é mais atrasado da vida política do país.

       Eu não troco a certa pelo duvidoso! E você?