A Amazônia, os Economistas e o Século

                                                                                                       Por: Armando Dias Mendes

                                                                                                                            Fundador do NAEA

O cerne da questão colocada aos economistas brasileiros na pauta do XIX Congresso é repensar o seu papel no Brasil deste começo de Século XXI.

1. A mim cumpre falar, em nome pessoal, sobre a função do presente Encontro amazônico preparatório, o que farei em diapasão de abstração. Abstrair é separar.

Tentarei separar o principal do acidental, do incidental. Mas abstrair é também  arrebatar. O tema impregnado do tempero amazônico é arrebatador, como sabemos.

A bem de uma argumentação mais palatável, farei uso de metáforas, alegorias, simulações. E, forçosamente, simplificações. Com parco economês.

Enfim, leve-se em conta que o enfoque do XIX CBE é prospectivo, não retrospectivo. Em torno do fato social, relativizado. Não o fato natural, em si, absoluto.

A contenda entre o social e o natural arrasta-se há quarenta anos, desde a Estocolmo 72 e os Limites do crescimento. Reverberou na Rio 92. Voltará na Rio+20.

A Rio+20 será, pois, uma espécie de exame de consciência ou autocrítica mundial ao redor  das conseqüências da Rio 92, sobre pilares da lógica de há 20 anos.

  I – Um deles é o reconhecimento de que a Rio 92, escorada no Relatório Brundtland, se propunha a ajudar a erguer os andaimes da governabilidade da Casa do Homem. Não era senão essa a sua utopia exposta -- em seguida à Carta da Terra e à Declaração sobre a biodiversidade -- na Agenda 21, seu arremate.

 II – Outro pilar é o de que, se a governabilidade não pode empedrar num antropocentrismo arrogante, tampouco pode desaguar num derrogante ecocentrismo. Se o Homem não é o rei da criação ou o ápice da evolução, tampouco é só barro, cinza  ou pó (a que voltará). Para alguns, fator de orgulho. Mas orgulho às avessas, invertido.

III – E, por fim, o da fátua vacuidade do Manifesto de Heidelberg e da Plataforma da Ecologia Profunda, tomados em si. E a compreensão tardia, e compreensivelmente arredia, da “simpatia de todas as coisas”, tal como ela se  manifesta no Cântico das Criaturas, a religação/religião do oikos total. A conferir.[1]

2. A Economia é, em si, imemorial arte de âmbito doméstico: o governo natural da casa, a regra familial do bem viver, não a negocial. A família é o reduto da doação, da gratuidade. A empresa, o da competitividade e lucro. É impróprio confundi-las.

A Economia é o estatuto da promoção do bem e paz entre pais, proles e  parentes próximos. Os mais próximos. E, no entanto, extravasa para a Polis, a Cidade humana, e passa a ser Economia Política. Em dimensão global, Geopolítica.

Inevitável, no palco da vida, a denúncia do desvario da perseguição à riqueza como razão última de viver, a que se lançam indivíduos, grupos e povos sôfregos no   desespero próprio de incêndios e naufrágios, aos gritos de “salve-se quem puder!”.

Mas aí já não pisamos o chão sólido da Economia, resvalamos para os pântanos da crematística.[2] Os conceitos vêm da Política de Aristóteles, e com o tempo se confundiram. É costumeiro colar um dos rótulos do desvio na Riqueza das Nações.

Seria ela a pedra fundamental da moderna Ciência Econômica. Para alguns, porém, com sobejas razões, a obra maior de Adam Smith é a Teoria dos Sentimentos Morais, que burilou até a morte. Como deslindar o nó górdio?

A aposta da Rio+20 desemboca, está-se a ver, na árdua escolha entre a Riqueza da Cidade e a Moral dos cidadãos. Entre a ética e a etiqueta. Valores e preços. Sucessos a qualquer preço e virtudes de elevado valor cívico, por vezes heróicas.

3. A Agenda elastecida da Rio 92 não pode furtar-se a proclamar e até certo ponto palmilhar essa rota, que resulta ser uma rota de colisão. É sua vocação, contudo, na contramão, encabeçar a insurreição contra a marcha batida da insensatez.

Ela o vem tentando fazer ao sabor de um roteiro que peca por falta de nitidez, escassez de convicção e aridez de resultados. A partir do oxímoro do desenvolvimento sustentável, tenta transmudar os direitos congênitos do entorno em objetivo final.

E afasta amiúde, como estorvo, os direitos dos humanos. Em nome da causa pétrea e utópica da mantença intocada do ambiente natural, tolera-se que o ambiente social sofra arranhões, ditos tópicos e transitórios, ou ilusórios. Discriminatórios,

O contraste leva à decretação unilateral de moratórias no uso de recursos naturais de que dependem diretamente os humildes. Uma como que cirurgia reparadora a frio, sem a contrapartida da moratória do consumo descartável dos opulentos.

Poucos se abalançam a propor, e ninguém a impor, o não-crescimento sem fim nem fins dos já saciados, e fazer com que deixem de ser insanamente insaciáveis. Sociedades acima do peso não costumam costurar voluntariamente o estômago.

A lógica anormal inspira a oferta ‘generosa’ de dotações, doações para manter multidões na pobreza sustentável, essa forma perversa de sustentabilidade. Elas são enganosamente galardoadas com a honorável investidura de guardas ambientais globais.

A penúria persiste, portanto, a prover a pletora, como soe acontecer na história habitual. Não admira que, no contexto de vitória trivial do poder sobre o pudor, seja de fato decretada a “abolição do Homem”, apelido que já lhe foi aposto.

Ou, que, para manter as aparências, os adoradores de Gaia prefiram espelhar-se em singelas pulgas. Quando muito, aceitando que a pulex irritans, no livre exercício de suas capacidades inatas salte para o patamar de pulex intellegens. A pulga de Lovelock.

4. Chesterton anotou na Ortodoxia a distinção entre Cidades: a das formigas ou a das abelhas e a dos hominídeos. É que nas ágoras de formigueiros e colméias não são encontradiças estátuas de “formigas famosas” ou de “esplêndidas Rainhas de outrora”.

Pode parecer inexpressivo, mas é, para o bem e para o mal, formidável. E revela a incomensurável distância entre primatas eretos e baratas tontas. Ainda assim, haverá quem insista na toada de que há, entre os insetos, insuspeitos sábios de borla e capelo.

Não ao nível do homo sapiens, até onde se pode perceber. A Rio+20 não pode, de qualquer modo, esquivar-se à obrigação de fazer-se arauto do clamor da humanidade indigente, no sentido de provocar uma nova convocatória da inteligentzia internacional.

Desta vez, instando-a a retornar para valer a uma sadia e sustentável especulação ativa, não inutilmente contemplativa ou intimativa, a respeito do contexto integral do desafio, o tríptico hábitat/habitantes/hábitos...

...o contexto integrado e integrador da nossa habitação una, única e universal. Dessa estalagem viva, enraizada na natura e esgalhada, florida e frutificada pela cultura. Das inúmeras culturas que a podem fazer diversificar. Não, porém, descaracterizar.

5. Tudo se vincula, ao fim e ao cabo, a uma metáfora original, radial, até aqui não claramente enunciada: a que reconhece na Terra, Gaia ou Geia o Lar e lareira, o abrigo dos humanos que a povoam. O ecúmeno, em sua dimensão maior.

Assim passarei a chamá-la. A Casa. Oikos isto, oikos, aquilo... A presença e pertença do humano no oikos, Ecomenia. O seu logos ou conhecimento, Ecologia. O nomos ou governo da Casa, Economia. As casas em vizinhança, Paróquia.

A Amazônia, reduzida à natureza é convocada a prestar serviços ao refúgio: cama e mesa, limpeza, arejamento, água, esgoto... “Serviços ambientais”. Nada contra, se isso não a reduzir a submissa arrumadeira e faxineira, a lixeiro ou gari do planeta...

...além de lhe pespegar a pecha de Geni da humanidade. Nem sempre os serviços que presta são cotados como satisfatórios pelos exigentes donos da hospedaria. A serviçal irresponsável faz o que não presta e merece ser apedrejada. Pobre Geni!

Mesmo assim, a Amazônia é chamada a ser também o energético genérico, o açaí com guaraná da economia nacional. Precisa abastecer de gigawatts a baixo custo os centros soit disant dinâmicos do país. Então: usina de eletricidade, casa de força.

Derrubada (na medida certa) e sob certos cuidados, a floresta nativa pode virar terra de semeadura e campo de pasto. Solo, chão, agro para grãos e gados. E mais do que campo, casa de pasto. Celeiro do mundo. Empório planetário de secos e molhados.

Tudo sem abdicar à condição de armazém ou almoxarifado das muitas “drogas do sertão” a extrair. O exuberante extrativismo vegetal, animal e mineral. A Drogaria Central dos povos. O múltiplo caixa de saques das riquezas in natura.

Acrescente-se: um repertório que não anula a vocação tradicional de terra da promissão dos despojados de esperança, despejados de seus torrões natais. Canaã atemporal. A entrega prestativa de “terra sem homens para homens sem terra”.

E área de trânsito e plataforma para lançamento mundial de produtos... Um  encadeamento de metáforas a tecer a alegoria reveladora e a apoteose perturbadora de rede de serviços, casulo de servidões. A Selva desfigurada é agora A Serva.

Não obstante, surfando nos quarenta anos da quarentena foi possível encravar na região ilhas de modernidade produtiva primária, secundária, terciária. Empreendimentos agrários e minerários e o PIM, entre outros. Sem metáforas, às vezes com metástases.

6. Ou seja: a olhares exóticos a Amazônia não serve senão como serviçal. E, contudo, o seu eventual avental de doméstica não é figurino adequado. Não lhe cai bem. Não por ser o uniforme das honradas trabalhadoras domésticas, e sim o do servilismo.

Vá lá, é correto dizer que a empregada, além da ‘honra’ de trabalhar na copa e cozinha da mansão, dispõe de dependências para o descanso reparador. Não importa muito esmiuçar a diferença de recheio e conforto entre estas e as dos empregadores.

O que importa é questionar a co-existência de senhores e servos sob o mesmo teto. Não é assim que se configura uma casa de família, só um híbrido de Casa Grande & Senzala. Esse, o fulcro da responsabilidade social, atual, dos economistas pátrios.  

Responsabilidade social significando, para além do mérito em reconhecer e carpir as diferenças, o empenho eficaz em contribuir para superá-las. Senão, seria agitar uma bandeira branca. Um protesto no meio do nada. Um aceno para o vazio.

Desníveis persistem, é certo, até nas regiões dinâmicas, nos interstícios dos espaços socioeconômicos de ponta. Mas não são a sua marca. Nas outras, ao invés, elas são a marca dominante e só nos seus raros e ralos interstícios aflora a riqueza pontual.

Assim, o objetivo fundamental da República, de redução das desigualdades sociais e regionais (CF, art. 3º, III), pressupõe ênfases diferenciadas de percepção, avaliação e inversão de recursos humanos e materiais. Não é panacéia nem placebo.

 Seria necessário, neste ponto, fazer a anamnese da Carta Magna, e por a nu o seu grave transtorno bipolar: por uma lado, acena com a redução das desigualdades, e até prevê caminhos e provê os caminhantes de botas de sete léguas para percorre-los.

Por outro lado, anestesia os provedores institucionais pró-igualdade (simbólicos, porque unem) com provedores de desigualdade (diabólicos, desunem). O diagnóstico resultante é conhecido: todos são iguais, mas alguns são mais iguais do que os outros.

7. Em suma: faz-se óbvio que para os desafios das periferias (Norte, Nordeste e em certos aspectos, Centro-Oeste) não há respostas padronizadas nas prateleiras. No vácuo é indeclinável, para nós, da Amazônia, ajudar a inventá-las.

No engenho dessas específicas apostas é mister não perder de vista a roupagem geopolítica que ela nunca mais vai despir. Seja bom, seja ruim, a região deixou de ser escondida persona paroquial, veste-se e é requestada como persona universal.

A indagação que no fundo se está a fazer aos profissionais da Economia, na Amazônia e no resto do país, consiste, por conseguinte, em saber se, aos 60 anos da sua legalização, consolidaram ao mesmo tempo a sua legitimação.

A legitimação para enfrentar o repto de suportar sustentabilidades: a ecológica, mais conhecida, a econômica e a ecumênica, no lar geral dos humanos e no lar local dos amazônidas, uma sua parte importante, não uma puxadinha mal enjambrada.

Receitas díspares serão inevitáveis na redação do capítulo dos meios e métodos. Antes, porém, devemos nos debruçar sobre metas e motes. E previamente a preferências e prescrições, declinar princípios: valores e critérios inegociáveis. Ter (com)postura.

Desenha-se, pois, a coluna vertebral do que precisa vir a ser uma ingente, urgente e resiliente Doutrina 21 das sustentabilidades. Uma pensata coletiva capaz de enquadrar Agendas, agentes e ações. A  seguir, um temerário ensaio primário.

• A Amazônia não é quarto vazio num sobrado, nem Jardim do Éden tardio ao estilo pré-Adão e Eva e maçãs & serpentes. Ela é gente viva.  

• E é gente da família. Não é um grupo casual de asilados, maltrapilhos e mendicantes, recolhidos ao acaso do Deus-dará no batente da porta.
• A sustentação do domicílio, portanto, é muito mais do que metafórica e exclusivamente cuidar de fundações, paredes, telhado, fiações, encanamentos...
• É cuidar dos moradores, que por nela morarem dão-lhe vida, vitalidade. Cuidar deles como seres humanos, não como animais ainda que de estimação.
• Humanos capazes de maravilhas: esculpir estátuas, erguer  bumbódromos, correr maratonas, jogar xadrez, palestrar, ouvir palestras, ouvir estrelas...[3]
• O ambiente, porém, advirta-se, reitere-se, pode vir a perecer por incúria se não forem recuperados a tempo os danos infligidos pelas intempéries e destemperos.
• As ressalvas aqui desenvolvidas, embora incontestáveis, não podem ser tomadas como passe livre ou absolvição preventiva de irresponsabilidades antinaturais.

Eis o destino manifesto do enlace Amazônia-Mundo, as Bodas do Século da humanidade. União a perdurar na alegria e na dor. Como nos casamentos antigos.

8. Metáforas e alegorias à parte, trabalhemos agora, ainda que brevemente, com simulações cruciais, artifício capaz de eviscerar as dissimulações impudentes que pairam ameaçadoras sobre o fenômeno humano e o epifenômeno amazônico.

Só para argumentar, imaginemos situações extremas a partir de proposituras em curso, escancaradas ou disfarçadas. Reductio ad absurdum. Ex.: decidir o que os amazônidas devem  sacrificar, se o meio ambiente ou o desenvolvimento.

Quando muito, os poluidores históricos reservam-se o privilégio de continuar a poluir, em troca de uns trocados caridosamente doados aos adventícios insatisfeitos para que zelosamente se abstenham de maltratar a natureza vital e vivificante de todos.

De maneira simplificada, é como se tivéssemos de optar entre o PIM e as Resex. Ou espalharíamos clones do Pólo Industrial de Manaus visando a urbanizar a totalidade da população regional, ou multiplicaríamos reservas extrativistas para diluí-la na Hiléia.

No primeiro experimento estaríamos trabalhando com um número de Pólos industriais – entre 12 e 15, -- o suficiente para esvaziar o sertão, minimizar a pressão sobre o capital natural e inflar o PIB regional com os seus esperados benefícios.

No segundo, ao reverso, as cidades seriam devolvidas à selva selvaggia e os habitantes se deixariam engolir pelo emaranhado desta, exultantes, dispostos a viver da cata, caça e pesca dos seus muitos fruitos, sem internet e outras firulas civilizacionais.

O difícil, na primeira hipótese, está em compatibilizar o Projeto regional com o nacional, que seria seriamente danificado pela concentração produtiva nestas lonjuras, notadamente nas indústrias de transformação de haveres e de formação de saberes.

Na segunda hipótese, dependendo do estilo do extrativismo adotado, iríamos atrás de 5 a 10 outras Amazônias, territorialmente falando, para acolher os seus 25 milhões de residentes. Não na Terra e seu satélite, ou na galáxia, como já visto.

Na primeira variante, é sublinhar a gigantesca rearrumação espacial a impor ao sistema produtivo nacional. Uma verdadeira revolução econômica,  social e política pendente de uma altamente improvável, senão, impossível, adesão dos brasileiros.

Na segunda, a inusitada e desvairada involução econômica, social e política dependeria do convencimento de milhões de amazônidas ou do seu constrangimento por autoridade que ninguém sabe onde pode ser encontrada. Ainda bem que não.

O que fazer? De pronto, sem prejuízo do existente, fortalecer rotas inovadoras (já improvisadas aqui e ali), com base nas potencialidades da região, não espalhando tanto, não empilhando tanto. Cadeias produtivas e arranjos produtivos locais.

Alternativas a erguer in loco sobre as próprias ‘amazonidades’, as virtualidades da região com vocação mundial. Capazes de liderar arrastões do bem, de abertura de mercados. A demanda a reboque da oferta, como têm feito açaí, guaraná, cupuaçu.

Mundialização que pode e deve se estender à gastronomia, perfumaria, cosmética, terapêutica e muito mais. Tudo verde. Uma Economia Verde ansiosa pela abertura do viveiro regional às nações amigas.

A rigor, mais crematística (ou catallaxia) do que economia verde. Motivo ou   pretexto para mais certidões de “nada consta” e medalhas de bom comportamento. Abertura, para um fatal ipon no judô do ambientalismo peso pesado. Sempre alerta!

9. Ouso esboçar três visões exploratórias, que não sem alguma surpresa restabelecem as idéias-força da Revolução Francesa -- antes do Terror, bem entendido.

  I -- Inaceitável a cooperação amazônica nos conciliábulos do Rio+20 em outros termos que não os inerentes a seres livres resilientes a arreganhos, fieis ao princípio da responsabilidade, a nossa reta rota e rotina. Liberdade responsável.

 II -- Que ninguém ouse confinar a presença da Amazônia à despensa e à boca do fogão do condomínio humano. E atribuir-lhe o fado e a fadiga de, em soledade, prestar serviços ambientais aos ‘donos’do endereço. Igualdade redentora.

III – Vistamos, não obstante, o nobilitante hábito de servidores devotados ao amor complacente para com os nossos semelhantes urbi et orbi. Contanto que, em solidariedade eles se mostrem, por igual, nossos servidores. Fraternidade prestante.

Facho & Fecho

      Liberdade, igualdade, fraternidade. Ou as suas contrafações: despotismo, vale-tudo, faz-de-conta.

      Rio+20: a Feira de negócios verdes ou Festa de confraternização dos humanos de todas as cores na Casa engalanada.

      Se não, a apoteose escatológica da pulga inteligente de Lovelock apud  Chesterton: “um homem sentado, totalmente imóvel...”

      “... sem ousar mexer-se para não perturbar uma mosca, nem comer para não incomodar um micróbio”.

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[1] É grande a safra de livros e outros textos sobre o tema, a que remeto genericamente. Aqui serei lacônico nos seus ecos. E econômico na digressão como um todo, em função do pouco tempo disponível.

[2] Ou a catallaxia do Arcebispo Whatly no pretérito e do emérito Hayek nos nossos dias. A ciência-arte das trocas, da barganha.

[3] E fazer sorvetes terminados em i: açaí, bacuri, uxi... E os ainda não sorvetes tais como tambaqui ao tucupi... Outras vogais veneráveis: tacacá, tucunaré, carimbó, pirarucu,...