" O capitalismo surgiu no século 16, na Europa, quando os donos do dinheiro (comerciantes) passaram a comprar o trabalho dos artesãos [1]”. Naquela oportunidade a população da Europa era de pouco mais de 51 milhões de seres humanos e que aumentou para 70 milhões, no ano de 1600.
Pois bem, esta obra de ficção, do pensamento humano ganhou força no imaginário dos comerciantes ricos e dos governantes de outros países fora da Europa.
Aos trancos e barrancos este sistema inventando cresceu e encontrou abrigo e grande defensor nos EUA. O capitalismo é praticado há mais de 400 anos no mundo. Mas qual é o desempenho, o resultado de sua aplicação na população do EUA e no mundo?
Primeiro fato: neste país de 300 milhões de habitantes - EUA, nos dias atuais, próximo de 60 mil pessoas tem renda igual a 120 milhões de pessoas. Ou seja, 60 mil pessoas ganham a mesma renda que outras 120 milhões recebem ao ano. Quatro cidadãos dos EUA – Bill Gates, Paul Allen, Warren Buffett e Larry Ellyson – concentram em suas mãos uma fortuna equivalente ao Produto Interno Bruto de 42 países pobres, com uma população de 600 milhões de habitantes.
Esta realidade é justa? Deve ser encarada e aceita com naturalidade? Como se fosse uma situação imutável e inevitável?
No mundo criou o seguinte resultado: dois quintos da riqueza mundial estão concentrados nas mãos de 37 milhões de indivíduos, ou 1% da população adulta, segundo indica um estudo da Universidade das Nações Unidas lançado em Londres.
Se considerados os 10% mais ricos do mundo, a proporção da riqueza mundial nas mãos desse grupo é de 85,2%. Na outra ponta, os 50% mais pobres do mundo são donos de apenas 1% da riqueza global.
Outra realidade produzida por esta teoria concentradora da riqueza é quando somamos o faturamento das maiores corporações do mundo, observamos que elas têm 46% do PIB mundial (As três maiores corporações têm um faturamento equivalente ao PIB do Brasil. O PIB das 50 maiores corporações é superior ao PIB de 150 países.
A diferença entre países ricos e pobres aumentou desde o começo dos anos 90, com um grupo minoritário de nações (que representa 14% da população mundial) dominando metade do comércio mundial. [ONU 2004]
Até agora usei exemplos luxuosos e coloridos, vamos mudar o tom da cor: 925 milhões de crianças, homens e mulheres que acordam e dormem todos os dias com fome. A causa da fome está na falta de dinheiro para comprá-los. Como na sociedade capitalista os alimentos também são mercadorias, somente podem obtê-los quem pode pagar os preços dos alimentos que continuam a subir. Entre outubro de 2010 e janeiro de 2011 aumentaram 15%.
Mas voltemos a realidade norte-americana que, hoje, mais de 42 milhões de pessoas dependem de ajuda do governo para não passarem fome, trata-se do “food stamps” ou 14% da população conforme o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos Serviço de Alimentos e Nutrição.
Os números são alarmantes e não param por ai. Em todo o mundo, cerca de 1 bilhão de pessoas sofre de fome crônica e cerca de 800 milhões vivem em situação de insegurança alimentar, ou seja, não têm acesso à alimentação saudável, de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente.
A FAO – Organização da ONU que trata da agricultura e alimentação - estima que a escassez de água afeta 1,2 bilhão de pessoas em todo o mundo, enquanto outros 500 milhões já começam a sofrer pela falta de água.
De acordo com dados da ONU, 27% dos habitantes de áreas urbanas no mundo em desenvolvimento vivem sem água encanada. Um habitante nas favelas de Nairóbi se quiser comprar água limpa paga até sete vezes mais caro que um cidadão norte-americano.
O Banco Mundial define a pobreza extrema como viver com menos de 1 dólar por dia e pobreza moderada como viver com entre 1 e 2 dólares por dia. Estima-se que 1 bilhão e 100 milhões de pessoas a nível mundial tenham níveis de consumo inferiores a 1 dólar por dia e que 2 bilhões e 700 milhões tenham um nível inferior a 2 dólares.
Todos os anos cerca de 18 milhões de pessoas (50 mil por dia) morrem por razões relacionadas com a pobreza, sendo a maioria mulheres e crianças. Todos os anos cerca de 11 milhões de crianças morrem antes de completarem 5 anos.
Mas a teoria capitalista quando comparada a realidade e aos resultados, podemos julgá-la eficiente? É justa? Tão boa quanto diz a propaganda?
Este sistema econômico e seus principais agentes, não param de gestar planos e ações para justificarem a manutenção do “status quo”. “E, com o apoio do avanço tecnológico combinado à difusão de múltiplas cadeias de produção em rede planetária, vem criando a distinção entre o trabalho de concepção e o trabalho de execução. O trabalho de concepção, que exige educação continuada e de qualidade compatível com remuneração e condições melhores de trabalho [2]”. |
“E nos países, seguidores das reformas neoliberais em maior escala, avança o trabalho de execução, geralmente pouco qualificado, sub-remunerado e com condições de exploração comparáveis – muitas vezes – às da flexibilidade laboral do século 19.[3]”
Surge nestes países mais avançados novas atividades econômicas, que os estudiosos do mundo do trabalho chamam de: trabalho imaterial. Por exemplo, no ano de 2010, somadas, as dez maiores empresas produtoras de games do mundo faturam 56 bilhões de dólares, superando música e cinema, e empregam mais de 32 mil funcionários.
O relatório “Videogames no Século 21- edição 2010″ mostra os seguintes dados: somando os empregos indiretos, mais de 120.000 pessoas estão relacionadas com a indústria de games. Em 2009, esses empregados receberam 2,9 bilhões de dólares em pagamento e benefícios (média de US$ 89.781 por trabalhador). Lembrando que a média de renda nacional é de 34 mil dólares ao ano. Então, os trabalhadores do setor econômico da invenção de “games” ganham perto de três vezes mais que o trabalhador norte-americano que executa um trabalho braçal.
Um dado importante é que tem relação direta com o Brasil é a questão demográfica mundial. O crescimento da população vai ou não confirmar a vocação de celeiro do planeta? Ou será uma situação de desconforto futuro?
A ONU publicou a revisão de seu relatório de 2010 sobre as perspectivas da população mundial, que, dos atuais quase 7 bilhões, passará a ter 10,1 bilhões em 2100, de acordo com as novas estimativas. O que exigirá um aumento de 70% da atual produção de alimentos.
O estudo indica que a Ásia continuará sendo a região mais populosa do mundo, mas a África também crescerá demograficamente. "Em 2100, a África poderia estar cinco vezes mais populosa que a América do Norte e quatro vezes mais que a Europa ou que a América Latina e o Caribe", assinala o estudo da ONU.
E, aí, o sistema econômico que concentra riqueza e renda, que divide o mundo do trabalho entre as poucas pessoas que muito ganham e os muitos trabalhadores que ganham pouco. Com o crescimento populacional em continentes pobres e, que desde já, observamos processo de imigração desses países pobres para os ricos. Como no caso dos mexicanos e latinos para os EUA e dos africanos para a Europa dão sinais da gestação da possibilidade de um conflito mais grave e demorado para se resolver num futuro não muito distante.
Um modelo que diz que aconselha e afirma que o lamento da sociedade diante de situação, que de vez em quando, acontecem, pois é atributo do sistema, tais como: fome, desemprego, miséria e a guerra.
O guardião do capitalismo para sair das crises que o próprio sistema causa. Usa das seguintes ações: num primeiro momento usam da manipulação das informações e dos mercados de consumo impondo tendências e modismo. Paralelo a esta ação menos agressiva, tentam cooptar as elites e altas autoridades públicas dos países sejam através da sedução ou da corrupção. Quando a tática fracassa age no mercado produtivo e sufoca o mercado de consumo interno destes países resistentes a adesão da teoria. Enfim, quando as táticas mais insinuantes e manipuladoras fracassam. Não existe ilusão neste aspecto, pois é o uso da força bruta que será a utilizada.
Estes comportamentos vêm sendo agravados pelo fracasso dos organismos internacionais de resolução de conflitos entre os países, tais como ONU, FMI e OEA.
A elevada concentração da renda e da riqueza e dos trágicos resultados sociais, que não são universalizados e onde quem não tem dinheiro pouco vale, exceto, para encher o sistema prisional, pois lá, isso – cadeia – é negócio é precisa ter clientes não é à toa que possui a maior população carcerária do planeta, mais de 1 milhão de pessoas.
Nesta sociedade, aqui, brevemente, reproduzida não interessa-me viver, só resistir. Onde o ter é mais valioso do que o ser. Onde se mantido o padrão de consumo desta sociedade é preciso devastar a natureza do resto do planeta em mais uma vez. Definitivamente, este modelo agenésico na distribuição da riqueza e da renda deve ser superado.
Tratemos de criar e de defender outra forma de convivência e de funcionamento da sociedade e sua relação com o Estado. Tratemos de escrever outra obra de ficção. Esta missão é possível aos brasileiros.
Pois bem, o capitalismo e seus agentes, às vezes, criam planos e projetos como sendo os salvadores do planeta. O último destes planos chamou: neoliberalismo. E, no Brasil, teve seu início de implantação na Era Collor e partidos aliados como o antigo PFL – atual DEM e PMDB e o aprofundamento no período FHC, PSDB, DEM e PMDB.
O que pregava o neoliberalismo: Estado pequeno e eficiente, sem grande capacidade de fiscalização. Que a produção da riqueza viria através da financeirização da economia em detrimento do setor produtivo. Que o mercado no ambiente de globalização, por si só, reproduziria o desenvolvimento.
Mas o que aconteceu no Brasil, ao invés do desenvolvimento, assistiu-se à regressão social, econômica e ambiental, com a queda do 8º posto econômico mundial, em 1980, para o 14º em 2000, e a subida no ranking do desemprego global (do 13º posto, em 1980, para o 3º, em 2000).
“Ao mesmo tempo, houve um dos maiores processos de concentração de renda e riqueza, decorrido da geração do expressivo endividamento do setor publico (de 33% do PIB, em 1993, para 55% do PIB em 2002), do aumento de 10 pontos percentuais da carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto, e da transferência do patrimônio público para grandes grupos privados nacionais e estrangeiros equivalente a 14% do PIB, com demissão de mais de meio milhão de trabalhadores e a trágica taxa de desemprego na casa dos 15% da força de trabalho” [4]·.
Foi nesse ambiente que o governo Lula e do PT ganharam as eleições de 2001 e procuraram romper com o passado. Tratou de criar um mercado de consumo interno e incorporado pelas classes sociais menos privilegiadas; substituiu o déficit pelo superávit comercial, fortaleceu gradualmente a gestão operacional e técnica do Estado, paralisando a privatização e reativando o planejamento reorganizador do investimento público e da coordenação das expectativas do setor privado.
O resultado foi o aumento da produção industrial, elevação do nível de empregos formais, aumento da produção e de bens de consumo, controle da inflação, aumento das exportações, do ingresso de divisas estrangeiras e crescimento da economia.
Outra prova de que o governo do PT e do Lula foi diferente do PSDB e do FHC. Diz respeito ao enfrentamento da crise internacional do final de 2008, o Brasil foi um dos últimos a ser contaminado e um dos primeiros a superá-la, adotando políticas de redução dos tributos e juros, aumento do crédito público e elevação na quantidade de pessoas assistidas pelas políticas de garantia de renda. O PSDB, o DEM e aliados nas crises internacionais passadas quando dirigiam os rumos do governo, adotaram políticas de aumento dos tributos e juros, a redução do gasto e crédito público e a tomada de empréstimo financeiro no exterior para evitar o pior e, mesmo assim, o pior aconteceu na realidade do país: desemprego, miséria e aumento estéril da divida pública. Um desastre!
A Era Lula resultou: ascensão socioeconômica em grande escala de pessoas na composição da sociedade. De 2003 a 2009, saíram da pobreza (renda per capita inferior a ½ salário mínimo) 27,9 milhões de brasileiros ascenderam às classes A, B e C 35,7 milhões de pessoas. Pela primeira vez a classe média é maioria no País.
Apresentamos uma melhor distribuição de renda, posicionamento mais ativo e firme da política externa – alinhamento BRICS –, criação G 20, aprofundamos as relações com os países da África – relação Sul-Sul, educação e infraestrutura, auto-estima do povo e ampliação da máquina estatal e dos serviços públicos.
O governo Lula esta resumida através da indicação de seis grandes eixos que abordam 35 temas relacionados com as políticas públicas. Que pode ser encontrado no site da Presidência da República. Transcrevo abaixo resultados e algumas das experiências inovadoras como o Programa Territórios da Cidadania e outras políticas públicas que envolvem a participação de vários ministérios:
- O índice de Gini mostrou melhora da distribuição de renda (queda de 0,553 em 2002 para 0,509 em 2009) e o declínio significativo do percentual de famílias que vivem na pobreza (de 28,1% em 2003 para 15,3% em 2009.
- As reservas internacionais subiram de US$ 37,8 bilhões em 2002 – aí incluído o empréstimo do Fundo Monetário Nacional (FMI) – para US$ 286 bilhões em meados de novembro de 2010. Saímos do posto de 14º economia mundial para a 8ª e caminhamos para chegar a ser a 5ª economia mundial até 2014.
- De jan/03 até nov/10, foram gerados 15.068.090 novos postos formais de emprego. Planejados e iniciados o PAC 1 e PAC 2, grandes projetos de infraestrutura do país abandonados no período neoliberal.
- Entre os anos de 2002 e 2008, por exemplo, a transferência de renda aos segmentos mais vulneráveis da população foi nominalmente multiplicada por 2,3 vezes, passando de 134,7 bilhões de reais para 305,3 bilhões de reais.
- Em 2003, mais de 12 milhões de brasileiros não tinham acesso à energia elétrica, dos quais 10 milhões viviam no meio rural. Com o Luz para Todos essa realidade mudou para cerca de 11,2 milhões de cidadãos: 117 mil famílias retornaram para o campo, 12,7 mil escolas rurais receberam energia, 79,3% dos beneficiados adquiriram televisor, 73,3% compraram geladeira e 45,4% adquiriram equipamento de som.
- O País superou a dependência externa de petróleo e alcançou a autossuficiência em 2006. As reservas provadas de petróleo cresceram 21,7%, alcançando 12,9 bilhões de barris.
- Um dos grandes feitos da Era Lula e do PT e, que mais uma vez, diferencia a forma do PT de governar e do PSDB, é o Pré-sal: novo marco regulatório orientará exploração das novas reservas petrolíferas. Em 2007 a Petrobrás descobriu extensas reservas de petróleo abaixo da camada de sal do litoral brasileiro. Para assegurar a internalização desta enorme riqueza, o governo enviou ao Congresso Nacional quatro projetos de lei que mudam significativamente o marco regulatório da exploração petrolífera brasileira.
- Estes projetos, sancionados em dez/10, mudam o regime de exploração da produção dessas reservas de concessão para partilha e conferem à Petrobrás a condição de única empresa operadora, com mínimo de 30% de participação no consórcio contratado; criam um fundo social para ser usado no combate à pobreza e no desenvolvimento da educação e outras ações governamentais.
- As políticas públicas passaram a ser formuladas em conjunto com os movimentos sociais nas conferências, conselhos, fóruns e mesas de diálogo, representando uma mudança estrutural no modo de governar. O Plano Plurianual 2004-2007, elaborado ao longo de 2003, teve participação de 2.170 entidades da sociedade civil em 27 fóruns estaduais, num inédito processo de planejamento participativo.
- Foram realizadas 73 conferências nacionais, de caráter congressual, com etapas municipais, estaduais e federal, mobilizando mais de 5 milhões de cidadãos.
- O governo fortaleceu as ouvidorias, com o objetivo de propiciar aos cidadãos a possibilidade de buscar informações, avaliar, criticar e aperfeiçoar serviços e políticas públicas. Atualmente existem 165 ouvidorias na administração direta e indireta do Poder Executivo (em 2003, eram 40), com uma média de três milhões de manifestações ao ano.
- Comunicação social: maior integração com diferentes segmentos da mídia. Como resultado, o número de veículos que receberam publicidade do governo (incluindo rádios, jornais, TV, revista e outros) passou de 499 em 2003 para 8.010 em 2010.
- A adoção da política de inclusão bancária, capaz de permitir elevar a difusão do crédito tanto ao consumo como à produção, especialmente dos segmentos de baixa renda. A presença das operações de crédito no total do Produto Interno Bruto cresceu de 24,2%, em 2002, para 45% em 2009. Com isso, o volume de recursos pertencente aos financiamentos às pessoas físicas foi multiplicado por mais de 4 vezes entre 2003 e 2009, enquanto o repasse de recursos á agricultura familiar aumentou de 2,4 bilhões de reais, em 2003, para 10,8 bilhões, em 2009. Também no âmbito das operações de crédito cabe ressaltar o avanço do financiamento para a habitação que subiu de 25,7 bilhões, em 2004, para 80 bilhões, em 2009.
- O Portal da Transparência que, desde 2004, dá publicidade às despesas do governo, já demonstrou mais de R$ 7 trilhões em execução financeira. As páginas de transparência pública, por sua vez, trazem informações sobre as despesas de órgãos e entidades da administração direta e indireta.
- Em 2009, houve o ajuizamento em massa de ações de improbidade administrativa, de ressarcimento ao erário e execuções de acórdãos do TCU. Só no ano de 2010, a Advocacia Geral da União – AGU conseguiu o bloqueio ou penhora de R$ 582 milhões em recursos desviados por corrupção. Atualmente, a instituição acompanha cerca de 3,7 mil processos dessa natureza.
- A recomposição do quadro funcional da Polícia Federal e a ampliação dos investimentos no setor permitiram intensificar o número de operações de combate ao crime organizado. Em 2003, o efetivo da PF contava com 9.287 agentes, sendo realizadas apenas nove operações de combate ao crime organizado. Em 2009, o número de agentes subiu para 14.383, o que resultou na ampliação do número de operações, chegando a 288 naquele ano.
- O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, Pronasci, criado em 2007, integra esforços de União, estados e municípios, em ações de segurança com cidadania, beneficiando milhares de pessoas em territórios deflagrados pela violência.
- Destacam-se, entre as ações, a implementação de 26 Territórios de Paz em 11 estados e Distrito Federal; o atendimento de 13.479 mulheres pelo programa Mulheres da Paz; a criação de 37 Núcleos de Justiça Comunitária, o atendimento de 31.674 jovens em situação de vulnerabilidade social pelo Protejo, além do fornecimento do Bolsa-Formação a 363.427 profissionais de segurança pública.
- Educação infantil: o Proinfância promove o acesso de crianças com menos de seis anos à educação, por meio do investimento nas redes municipais e distrital. Criado em 2007, já celebrou convênios para a construção de mais de 2,5 mil unidades de educação infantil.
- Alimentação escolar: foi universalizado o fornecimento para toda a educação básica e ampliado o atendimento para o ensino médio, a educação de jovens e adultos e a educação integral. Entre 2003 e 2010 o reajuste do valor per capita foi de 131%.
- Escola em período integral: o Programa Mais Educação amplia o tempo e o espaço educacional dos alunos da rede pública. Os alunos participam de atividades no turno oposto ao das aulas regulares. Já são 10 mil escolas, que em 2010 atendem 2,3 milhões de estudantes, aumento de 500% frente a 2008.
- Expansão do ensino superior e Reuni: ampliam o acesso à educação superior. Com a implantação de 14 novas universidades federais e 126 novos campi universitários, duplicaram-se as vagas ofertadas.
- De 2000 a 2008, o déficit habitacional quantitativo – caiu de 7,2 milhões para 5,6 milhões de domicílios. Em termos relativos o déficit abrangia, em 2000, 16,1% dos domicílios do país, e foi reduzido para 9,7% em 2008.
- Os investimentos na saúde desde 2003 a cobertura aumentou 65% e o número de equipes cresceu de 19 mil para 31,5 mil (até nov/10). Cerca de 100 milhões de brasileiros tem acesso a consultas e exames, acompanhamento e orientação sobre prevenção de doenças e promoção de saúde.
- Programa de Saúde Bucal/Brasil Sorridente: 91,3 milhões de pessoas foram atendidas em 85,3% dos municípios. A estrutura física, em nov/10, somava 853 Centros de Especialidades Odontológicas.
Mas lamento ser forçado a informar-lhes da fragilidade dessas conquistas. Por exemplo, na crise financeira de 2008 – elevou-se a taxa de desemprego nos EUA, que era pouco acima da casa dos 5% para a casa dos 11%, em poucos meses, equivalente, mais ou menos, a 10 milhões de desempregados no curto espaço de tempo.
As economias de Portugal, Irlanda, Espanha, Grécia e Argentina, ainda não se recuperaram e o desemprego, fome e pobreza elevam-se nos dias atuais. E se esses fatos aconteceram no curto espaço de tempo, por que não pode acontecer no Brasil? Se no período de implantação do neoliberalismo regredimos na economia, na ascensão social, elevamos o desemprego, etc. Não estamos imunes a essa possibilidade de regressão dos avanços, por algumas razões: 1) a mudança do poder central com a chegada de novos dirigentes com concepção diferentes a atual; 2) não executar as reformas estruturantes necessárias; 3) nossa dependência tecnológica e economia globalizada com as crises sistêmicas do capitalismo pode nós afetar; 4) ampliar capacidade investimento público e gasto com políticas sociais.
Esta premissa, por si só, traz novas responsabilidades para o Partido dos Trabalhadores e para o governo federal.
Mantendo o mesmo ritmo de diminuição da pobreza e da desigualdade de renda observado nos último cinco anos, o Brasil poderia alcançar o ano de 2016 com indicadores sociais próximos aos dos países desenvolvidos. Enquanto a pobreza extrema poderia ser praticamente superada, a desigualdade da renda do trabalho tenderia a estar abaixo de 0,5 do índice de Gini.
Mas o mesmo dilema programático que existe no mundo também nós aflige. Qual é a sociedade que queremos e podemos construir? A elevada concentração da riqueza entre pessoas e países precisa existir? Consumismo desenfreado é o que desejamos? Qual o papel do Estado no mundo de economia globalizado e onde 500 empresas multinacionais controlam todas as atividades econômicas do planeta?
1º constrangimento no que toca o Estado: “Um dos constrangimentos com que convivemos encontra-se vinculado a política do gasto público. Sobre isso, aliás, há vários aspectos que poderiam ser considerados, desde a insuficiência dos recursos, a falta de presença física em todo o país de infra-estrutura adequada, a contida eficácia na utilização dos recursos em cada um dos segmentos e do conjunto das políticas públicas, entre outros, porém destaca-se a questão de coordenação no uso dos recursos pelas três esferas da administração pública.
Interessa, contudo, chamar a atenção para as deficiências relacionadas à coordenação, integração e articulação matricial do conjunto das políticas públicas em termos horizontais. Com maior integração do governo federal, governos estaduais e municipais acertando mínimos de desempenho e metas para as execuções das políticas públicas”[5].
2º constrangimento é resgatar o valor da política no meio social. Uma população emergente que se beneficiou pelas políticas do governo do PT e nem todos estão conscientes da relação da política dos reflexos positivos de suas vidas. Entendem que a política pouca influenciou no resultado e nos avanços deles. Que foi obra do esforço pessoal! Temos que chamá-los e trazê-los para a participação do cotidiano da ação política.
3º constrangimento na educação. Na atualidade o ensino superior é o mínimo exigido para o ingresso no mercado de trabalho. No Brasil de hoje, menos de 13% do segmento etário de 18 a 24 anos encontra-se matriculado no ensino superior e a partir do ingresso no mercado de trabalho, em geral, as possibilidades de continuar estudando pertencem fundamentalmente à elite branca. Para os 20% mais ricos, a escolaridade média supera os 10 anos, enquanto os 20% mais pobres mal chegam aos cinco anos. Na condição de negro, nem isso ocorre.
4º constrangimento a elevada concentração da riqueza. Na ponta alta da gangorra encontram-se os 10% mais ricos dos brasileiros que concentram ¾ de toda riqueza contabilizada (Os ricos no Brasil, Cortez, 2003) a apenas 6% da população que respondem pela propriedade dos principais meios de produção da renda nacional (Proprietários: concentração e continuidade, Cortez, 2009).
5º constrangimento a situação demográfica e a necessidade de elevarmos a população. Uma situação que necessita da reflexão dos governantes e da sociedade é para a situação demográfica. Nas duas próximas décadas, a população tende a diminuir em termos absolutos e conviver com considerável envelhecimento etário. Em 2040, por exemplo, a população poderá ser 205 milhões de brasileiros, dois milhões a menos do esperado para 2030.
Ser um país de idosos e com base menor de jovens traz implicações que vai desde a questão econômica, mundo do trabalho, saúde, a questão da defesa nacional e da segurança interna.
Tendência de Queda.
2002 2010
Taxa de fecundidade
(filhos nascidos vivos por mulher) 2,14 1,94 -9
Os EUA mantêm uma taxa de fecundidade de 2,4%, o que se não diminuir, eles em 2030 alcançaram uma população perto dos 500 milhões de habitantes. E o Brasil 207 milhões de habitantes. Quando faltar comida e água para os norte-americanos aonde virão buscar?
6º constrangimento mudança de foco das políticas públicas de proteção social. A cada ano eleva a presença de famílias monoparentais e chefiadas por mulheres ou idosos. Noutras palavras, assistimos à decrescente capacidade dos novos arranjos familiares proverem por meio de decisões individuais condições adequadas de vida, o que exige redefinição do papel das políticas social. Derrubando preconceitos e isonomia de tratamento principalmente na questão salarial para as mulheres e idosos.
7º constrangimento é ampliar a capacidade de gestão e de gasto público. No Brasil de hoje há ainda mais de 1/3 da população que se encontra excluída das políticas de proteção social.
8º constrangimento elevar a capacidade de inovação e tecnologia. O modelo econômico nacional calcado na exportação de commodities e ainda dependência tecnológica são riscos elevados no médio prazo. Os quais o governo federal tem que entrar pesado com incentivos financeiros e regulação do capital estrangeiro que vem para o nosso país explorar a mão de obra. Devemos exigir transferência de tecnologia, condicioná-la quando aqui desejam explorar nosso mercado de consumo interno, nossas riquezas e nossos trabalhadores. Inclusive, é primordial elevarmos a nossa capacidade e independência tecnológica e de inovação para a competição entre os países.
9º constrangimentos estruturantes. Não fizemos uma maior distribuição da riqueza e da reforma agrária maior. Mas somos obrigados a avançar neste rumo. São objetivos fundamentais para um futuro bom para o povo brasileiro.
10º constrangimento da reforma política. Na história do capitalismo é a saga de suas relações com o Estado, oscilantes conforme as necessidades de seus agentes, exigindo distância quando não interessa a ingerência em seus negócios ou, ao contrário, reclamando intervenção e subsídios para acudi-los em seus maus passos ou abrir-lhes novos caminhos. Reforma política com financiamento público das campanhas eleitorais é uma das hipóteses para afastar um pouco o dinheiro da eleição.
11º constrangimento evoluir o Poder Judiciário. Também precisamos abrir o debate do papel do Poder Judiciário, principalmente, a democratização das cortes superiores onde poucos decidem muito e distantes do povo, da excessiva burocracia, morosidade e não isonomia no trato com os entes sociais e destinar mais recursos financeiros para ampliar equipamentos e melhor remunerar a mão de obra.
12º constrangimento equilibrar as diferenças regionais do país. O desenvolvimento regional precisa acontecer de fato, ser construído através da política, do planejamento integrado entre os estados das regiões e esforços dos estados na criação de fundos públicos para investimentos em tecnologia, educação e infraestrutura.
13º constrangimento justiça, equidade tributária com o fortalecimento do Estado. O sistema tributário brasileiro atual exerce peso excessivo sobre as camadas pobres e intermediárias de renda, o que se deve, especialmente, dos impostos indiretos (sobre o consumo). Contudo, essa regressividade na arrecadação tem sido contrabalançada pela progressividade nos gastos sociais, que tem esses mesmos extratos como os principais receptores dos recursos públicos, principalmente no período recente da economia brasileira. Reforma tributária progressiva é a mais justa e a única que pode melhorar a situação das contas públicas, elevação dos gastos sociais, investimentos em infraestrutura, no incremento das pesquisas em tecnologia, inventos e da defesa nacional.
14º constrangimento equacionar a convivência com racionalidade entre as necessidades da sociedade e o ecossistema. Apesar de o Brasil ter 12% da água potável do mundo, até 2015, 55% das cidades brasileiras poderão ter seu acesso à água comprometido, dessas, 84% necessitam de investimentos para adequação de seus sistemas produtores e 16% precisam de novos mananciais. São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre e o Distrito Federal estão incluídos nessa percentagem.
15º constrangimento ampliar a participação popular. Maior participação da sociedade no debate e nos espaços da política. Uso de referendos e plebiscitos.
16º constrangimento os meios de comunicação de massa. Outra questão é a concessão dos meios de comunicação de massa. Devemos permitir o atual modelo? Onde seis ou sete famílias são donas de 90% dos veículos de informação que atingem a 95% da população brasileira.
17º constrangimento ampliação da inclusão social dos menos privilegiados e proteção dos mais fracos. Ampliar os gastos social “significa que para cada R$1,00 gasto no programa “Bolsa Família”, o PIB aumentará em R$1,44 e a renda das famílias em 2,25%, depois de percorrido todo o circuito de multiplicação de renda na economia. A título de comparação, o gasto de R$1,00 com juros sobre a dívida pública gerará apenas R$0,71 de PIB e 1,34% de acréscimo na renda das famílias. Ou seja, pelo menos em termos de geração de PIB, o pagamento de juros tem maiores custos que benefícios. Já o programa Bolsa Família gera mais benefícios econômicos do que custa e este benefício é duas vezes maior que o benefício gerado pelo pagamento de juros sobre a dívida pública. (Comunicado IPEA nº 75” ..
18º constrangimento da limitação da riqueza e da cultura que estimula o consumismo. O debate profundo e sério sobre o conceito de propriedade nos seus aspectos legais e filosóficos, formas de uso da propriedade e na transformação da cultura do ter. Terá que ser feito ao longo do Século 21.
19º constrangimento ampliação das capacidades humanas e o mundo do trabalho. “Na educação para a vida toda, em que o exercício do trabalho pode ser realizado em qualquer lugar (casa, praça, aeroporto, rodoviária, entre outros), por conta dos serviços integrados às novas tecnologias de informação e comunicação deixa de ser funcional a velha e rígida divisão fordista da atividade (trabalho) com a inatividade (estudo), pois o trabalho material se realiza fundamentalmente no local próprio de trabalho (fábrica, escritório, fazenda, laboratório, etc.)
Com o trabalho imaterial sendo efetuado cada vez mais fora do seu local tradicional, não há razão técnica que justifique as longas jornadas oficiais de trabalho do século 20, pois do contrário o cidadão permanece plugado no trabalho heterônomo quase 24 horas por dia. Aumentar o tempo livre requer financiamento público, como para as ações que envolvam a descontaminação do trabalhador das novas doenças profissionais (depressão, lesões por esforços repetitivos, entre outras).
Ademais das lutas sociais em termos do embate das idéias que possam revolucionar o projeto de sociedade atual, urge implantar uma profunda reforma do Estado que implique avançar o fundo público para mais de 2/3 do total do excedente econômico, por meio da tributação dos ricos, sobretudo dos detentores das novas riquezas imateriais.
O ingresso no mercado de trabalho aos 25 anos, a educação para o longo da vida, às 12 horas semanais no local de trabalho e a expansão de atividades ocupacionais socialmente úteis à sociabilidade, como cuidadores sociais, entretenimento e outras. São objetivos possíveis de se alcançar”. [6]
20º constrangimento evolução do Poder Legislativo. Revisão do processo bicameral do Poder Legislativo brasileiro. Não pode haver legisladores com maior importância do que outros em razão da câmara legislativa que se ocupa. A maturidade do legislador é saber evoluir e respeitar os anseios da sociedade. Será que a existência do Senado Federal não é momento de consulta a sociedade?
Oportunidade e desafio que se abre para a nossa economia, por força da Convenção sobre Diversidade Biológica – isto é, genes e espécies – o Brasil apresenta patamares elevados de biodiversidade, acima da média mundial. Isso representa um enorme diferencial em termos de capital natural, que pode ser utilizado para o desenvolvimento do país de forma sustentável. A título de exemplo do valor econômico da biodiversidade, estima-se que cerca de 30% dos fármacos hoje disponíveis no mundo derivam de fontes naturais. Para tanto, a abordagem mais frutífera é a articulação entre o fomento governamental e o capital privado, na criação de infraestrutura e na formação de recursos humanos regionais.
No Censo Demográfico de 2010, 97 milhões de pessoas se declararam negras, ou seja, pretas ou pardas, e 91 milhões de pessoas, brancas: 1º) o envelhecimento populacional. Considera-se por envelhecimento populacional uma mudança nos pesos dos vários grupos de idade no total da população; 2º) Dar apoio em todas as áreas socioeconômicas à população negra predomina na população brasileira, é mais jovem, tem mais filhos, é mais pobre e está mais exposta à mortalidade por causas externas, especialmente homicídios.
Uma das poucas riquezas que é igualitária é o Tempo. O tempo não congela a nenhum ser vivo. Rotina do Século 21 para a sociedade brasileira.
Dormir 7 hs
Comer 3 hs
3 refeições/dia
Trabalho Intelectual 1 h 10'
Estudar 2 h
Atividade física - esporte 1 h
Atividade meditação/contemplação/filosofar 1 h
Serviço Social ou Cívico ou Político 1 h
Serviço Braçal 1h
agricultura/jardim/limpeza
Atividade lúdica/ criatividade 1 h
Namorar 1 h 30'
Higiene pessoal 50'
Deslocamentos 1 h
Lazer: TV, teatro, cinema, dança 1 h
Tempo livre 1 h 30' ‘
Total 24:00 hs
A economia e a sociedade brasileira interligadas com a economia mundial, para se atingir um maior desenvolvimento neste Século XXI, com expressivos e estruturantes avanços: econômico, social e ambiental. Impõe ao Estado fortalecer as iniciativas inovadoras e novas regras que permitam ampliar a competição em novas bases, mesmo com ação estatal, pública, cooperativada e privada, em setores estratégicos das áreas da biotecnologia, da engenharia genética, da química atômica, da física, da mecânica quântica, da filosofia, da cultura, da informação/computação e do direito na parte que define o conceito de propriedade. Alguns dos temas estratégicos e de relevante importância na formação da sociedade no futuro não muito distante.
Esta nova agenda apresentada e da nova pratica política do Estado relacionar-se com a sociedade, só poderá tornar-se realidade, se uma nova maioria política for eleita comprometida com a viabilização dessa complexa e necessária construção de uma nova obra de ficção da intelectualidade e boa vontade humana.
Que o Brasil lidere esse movimento no mundo. É o PT por ser o partido político com maior vocação e de preparo para liderar esse movimento, dê início a essa jornada. Basta coragem, imaginação e enterrar os mortos. Enterrar as obras criadas em contextos social, demográfico e político, tecnológico diferentes do tempo presente. Neste Século XXI que ouçamos mais os vivos e permitamos que os mortos e suas obras de ficção descansem em paz. Já é um bom começo de jornada.
Um conhecido uruguaio certa vez foi consultado sobre o significado da utopia. Ele respondeu: - A utopia é como uma miragem. Avançamos dois passos à frente e ela distancia-se dois para trás. Avançamos cinco e a utopia caminha cinco passos para trás. A utopia é uma miragem. Respondeu Galeano. E, ai o repórter intrigado perguntou: - Se a utopia é uma miragem para que serve? A resposta: “ - A utopia serve para nós provocar a caminhar, provoca o avanço é para isso que ela presta. A utopia serve para que eu não deixe de caminhar”.
Comecemos a nossa caminhada na busca da utopia tupiniquim!
[1]. “História do Pensamento Econômico” , Hunt, E. K., p. 13/17, 2ª edição, Ed. Elsevier e Campus.
[2] “Divisão Internacional do Trabalho”, Pochmann, Marcio
[3] Exposição apresentada perante a Comissão de Finanças e Tributação Câmara Federal, agosto/2009, Pochmann, Marcio.
[4] Pochmann, Marcio -
[5] Palestra proferida por Pochamnn, Marcio, abril /2011, em Brasília, na Central Única dos Trabalhadores.
[6] Apresentação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, Pochmann, Marcio, dezembro/2008, Brasília.
