Autoritarismo e baixa organização política no Brasil.

   Minha reflexão tem por parâmetro a história política da sociedade brasileira, no aspecto temporal. Onde tentarei demonstrar que somos uma sociedade jovem e inexperiente quando se trata da democracia, bem como, que na nossa genética temos o cromossomo do autoritarismo. Presença ainda influente ao direcionar o rumo da sociedade.

     Neste princípio do século XXI quando a democracia enquanto doutrina política, passa por um debate teórico pelo mundo sobre sua revitalização e eficácia. O Brasil enfrenta um dilema no campo do mecanismo de funcionamento do regime de poder político. Este dilema é consenso na sociedade: é preciso mudar. Mas o dissenso acontece é na hora da escolha do rumo a seguir.

      Na maior parte do tempo de nossa evolução enquanto sociedade, o destino determinou uma convivência, com formas de poder político de características próprias dos regimes autoritários. Desagregando o tempo de vida da sociedade brasileira, partindo do descobrimento do Brasil, verificamos que: vivemos 471 anos sob  formas de poder político de característica autoritária e só 38 anos de democracia.

     Eis os fatos históricos que sustentam a premissa inicial de que a sociedade brasileira ainda é inexperiente, quando o assunto é democracia. E como já disse Saramago: “Não há pior engano do que o daquele que a si mesmo se engana. É assim mesmo que estamos vivendo”.(1)

     Estamos ainda impregnados de traços autoritários, tanto no que tange o desempenho e funcionamento do regime do poder político vigente, bem como, nas relações interpessoais na sociedade, principalmente, quando se dão entre entes sociais que ocupam patamares distintos da pirâmide que compõe a estrutura social.

    Ressalto dois fenômenos sociais decorrente desta nossa pouca experiência com a democracia. O primeiro é o surgimento de um desencanto precoce com a forma de poder político denominado: democracia; sem que, efetivamente, tenhamos convivido com ela. E o segundo fenômeno social também precoce é o descrédito da sociedade diante do poder transformador da realidade através da ação política.

    Outras conseqüências no meio social por força de nosso passado histórico são: a) o risco do restabelecimento de um regime autoritário travestido numa sombra de democracia; b) grande resistência a criação de novas e/ou inovações as tradicionais formas de poder político, preferindo o processo de importação das idéias; c) uma baixa organização política e capacidade de mobilização da sociedade.

     Sem atribuir qualquer tipo de ordem de grandeza e de valor de importância, entre as conseqüências descritas. Elejo a conseqüência: baixa organização política e capacidade de mobilização no país. Para continuar adiante esta reflexão.

      Ainda com base na história brasileira, identifico que nestes 509 anos, alguns episódios demonstraram que a sociedade brasileira conseguiu reagir contra o poder político instituído. E que essas reações sociais diante do poder político dominante, pavimentaram novas trilhas e caminhos, que levaram a sociedade brasileira a promover pequenos ajustes e reajustes e ondas de progressos em nossa realidade. Contudo, essas reações não são lineares, constantes ao longo da história da sociedade. Existe um esgarçamento, uma desmobilização social entre um momento e outro.

     Alguns dos movimentos sociais que se destacaram na sociedade brasileira são os seguintes: abolicionistas, a Cabinada, Balaida e a Revolta Praieira, as guerras camponesas do Contestado e Canudos, a Inconfidência Mineira, o movimento operário no início do século XX, a Coluna Prestes, a campanha do “O Petróleo é Nosso”, o movimento dos metalúrgicos do ABCD, movimento estudantil, dos artistas e acadêmicos no final dos anos 60 até a abertura política, o movimento do trabalhador rural e das pessoas que clamam pela necessidade da reforma agrária iniciado nos anos 70, o movimento pelas “Diretas Já” e os “Caras Pintadas”.  

     A organização política no Brasil instituída na Constituição Federal é uma República Federativa do tipo presidencialista. Mas algumas indagações inquietam os meus pensamentos, quando a letra fria da Constituição é confrontada com a realidade da sociedade.

     São muitas as inquietações: - Somos concretamente uma República, na forma em que foi concebida pelos teóricos?   - O modelo atual de federação é adequado ao Brasil, diante da população e diferenças regionais do Brasil?  - Os partidos políticos vêm cumprindo o seu papel na sociedade? – A representação da população nas casas legislativas é equilibrada? – Precisamos mesmo do modelo do Poder Legislativo bicameral? – Os impasses entre os poderes Executivo e Legislativo possuem instrumentos de resolução menos espúria? – É possível adotarmos um modelo misto entre Presidencialismo e Parlamentarismo? – Não é o momento de pensarmos em processos de inovação das instituições, que envolvam a sociedade e a co- responsabilizem pela implantação, avaliação e monitoramento das políticas públicas? – A composição das cortes de justiça mais elevadas do país é proporcional a população nacional e adequada as necessidades do povo brasileiro? – Faltam canais de transmissão institucionais que aproximem mais a sociedade e os membros dos poderes instituídos no Brasil?

     Estas perguntas ainda sem respostas, no meu entender, se resumem na pouca participação da sociedade nos fóruns decisórios dos temas estruturantes e de interesse da sociedade. Existe um enorme distanciamento entre a maior parte da população e os executores do destino do país. Verdadeiro quinhão da herança recebida pela sociedade advinda dos regimes autoritários.

     Devemos encontrar uma saída para avançar e nós livrar desta herança. Construir uma sociedade melhor é nosso dever e único objetivo para quem exerce o poder político.

     Devemos construir a saída através de um processo coletivo, inovador e que aprofunde as relações entre a sociedade e governo, bem como, revitalize a nossa democracia. São desafios do instante presente e uma obra que só se pode realizar com muita abnegação e firme determinação da sociedade renunciando a herança autoritária e rejeitar o fatalismo histórico. A sociedade brasileira já demonstrou sua capacidade de reação no passado. Cabe a sociedade atual construir um futuro melhor para as gerações seguintes.