domingo, 11 de outubro de 2009

Hoje:
Ouvi duas balelas uma no campo da economia e a outra na política pública social, durante os 8 anos de comando do governo federal pelo PSDB:
1) aumento do salário mínimo gera inflação, logo, não podia aumentá-lo; 2) não se podia dar o peixe, tinha que ensinar o povo a pescar, logo, não é eficaz adotar programa como o Bolsa Família, daí o irrisório número de benefícios concedidos na era FHC.
Hoje, tanto uma como outra, estão mais que provadas, se tratar de opções ideológicas do governo do PSDB, bem como, que os resultados sociais alcançados dessas decisões, não gerou o bem-estar para a maior parcela da sociedade.
O aumento do salário mínimo merece ser adotado como política de Estado, pois contribui no aumento da renda dos trabalhadores, diminui a desigualdade entre as classes sociais, aumenta o poder de compra do mercado interno dentre outros reflexos imediatos. O crítério do reajuste anual do salário mínimo, não pode ficar ao bel prazer do ocupante do governo no momento da sua concessão. Tem que existir um critério fixo que elimine a possibilidade do governante não conceder o aumento ou dar percentagem irrisória. Encontrar este critério fixo é que é o problema! Crescimento da economia ou taxa de lucratividade do setor privado? O aumento real do salário mínimo é obrigatório enquanto persistir a concentração de renda e enormes diferenças entre as classes sociais? Certamente, um grande debate merece ser feito na sociedade, com a efetiva participação do governo e dos eleitos para as casas legislativas. Para que seja encontrada uma solução para a questão do salário mínimo como política pública social de Estado.
O aumento do salário mínimo foi tão importante, como instrumento no enfrentamento da crise financeira internacional, que o aumento foi antecipado pelo presidente Lula, para o mês de fevereiro de 2009.
Já no que diz respeito a política pública social, por maior resistência que ainda persista nos conservadores neoliberais, a verdade crua e nua é a seguinte: 1) promoveu uma ascensão na piramide social de milhões de brasileiros miseráveis e/ou pobres; 2) criou um grupo de novos consumidores de baixa renda que sustentou a economia no enfrentamento da crise; 3) o elevado número de assistidos que solicitam o desligamento voluntário e o desligamento compulsório do programa, demonstra que o brasileiro não é acomodado e o governo não facilita o assistido que frauda ou descumpre sua obrigação para permanecer no programa, como sustentam quem não concorda com a política pública. Foram mais de 60 mil assistidos com desligamento voluntário e 2,7 milhões de compulsório. Para um programa que atende 12 milhões brasileiros, estamos falando que há mais de 20% de desligamentos do programa social. Demonstrado fica que o governo fiscaliza os assistidos e que esses quando melhoram de vida solicitam o desligamento.
* principal programa social do governo federal é o Bolsa Família tem por objetivo imediato a promoção do alívio da pobreza e redução das desigualdades sociais e regional do país, por meio da transferência direta de renda à família;
* reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio do cumprimentos das condicionalidades, o que contribui para que as famílias consigam romper o ciclo da pobreza entre gerações;
* coordenação de programas complementares, que têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários do Bolsa Família consigam superar a situação de vulnerabilidade, pobreza e desenvolver sua auto-afirmação como cidadão. São exemplos de programas complementares: programas de geração de trabalho e renda, de alfabetização de adultos, de fornecimento de registro civil e demais documentos. 
Evidente que não podemos parar de buscar novas ações e programas. Devemos manter o inconformismo positivo e avançar no resultado alcançado pela política pública. Neste ponto, deixo para mais adiante, em oputro dia e expor minha opinião sobre a questão da previdência social e sobre quem entre os/ a pré-candidatos(a) ao cargo de presidente do Brasil. Quem esta melhor preparada ou preparado para assumir a tarefa?
Antes de encerrar, deixo aqui a descrição de um fato: a prefeitura de São Paulo quando governada pelo PT, gestão Marta Suplicy, implantou um programa social, inclusive foi sua matriz  usada no início do governo Lula para implantar o Bolsa Família. 
Este programa municipal assistia mais de 500 mil pessoas. Um resultado imediato do programa social foi a transformação radical e para melhor da condição social do Capão Redondo - bairro da periférico, campeão da estatística da violência urbana à época. Pois bem, este programa foi quase encerrado quando o PSDB ganhou a eleição municipal com o Serra.
Resultado: o Capão Redondo voltou a ocupar as primeiras posições da violência urbana.
A decisão política de governante é importante para ditar o progresso ou o regresso da sociedade. Esta é a minha reflexão de HOJE.

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