sábado, 17 de outubro de 2009

Ontem

Transcrevo o bloco 4 - Documentário "Histórias do Poder" - A Batalha pelo Voto, realizado pela Tv Câmara em co-parceria. Nas falas podemos lembrar e conhecer a visão de diversas autoridades, ex-autoridades públicas e acedemicos.
O importante é perceber quem manteve ou não a coerencia com o passar do tempo. Quem tiver paciencia de ler vai gostar do resultado.

Aureliano Chaves A nossa democracia é representativa, não é uma democracia direta, é uma democracia representativa que se faz através dos partidos político e de seus representantes nas câmaras legislativas.
Miguel Reale A verdade seja dita: o vice-presidente Pedro Aleixo puxou muito a brasa para o lado de Minas Gerais. E eu então pedi vistas ao processo para no dia seguinte levar uma solução mais adequada, estabelecendo uma proporcionalidade maior do estado de São Paulo no contexto da federação. E levei uma solução e quando o presidente Costa e Silva leu a solução apresentada por mim, disse “Desse jeito também não, professor, porque o Sr. puxou a sardinha pra São Paulo e vamos estabelecer uma solução intermédia”. E fizemos uma solução que até hoje me parece a mais adequada, a representação proporcional à medida, com base no censo eleitoral, ao contrário da constituição de 88, que descambou para um absoluto absurdo, estabelecendo um número máximo para São Paulo de 70 deputados e não mais do que 70 deputados, enquanto que só o estado de Tocantins tem 8.
Roberto Freire Um erro nosso foi termos colocado 8 deputados como mínimo para esses ex-territórios. Aí foi a grave, a grande distorção, porque se tivéssemos mantido o que existia antes da assembléia nacional constituinte, 3 deputados, nós teríamos hoje talvez uma melhor e mais adequada equilibrada representação no Congresso.
Carlos Ranulfo O sistema eleitoral brasileiro, os estados, menos desenvolvidos, vamos dizer assim, os estados do norte, do nordeste e do centro-oeste são favorecidos. Eles elegem mais deputados do que deveriam né? Há uma desproporção. O eleitor do Amapá, o eleitor de Rondônia, vale dezesseis vezes o eleitor de São Paulo. O voto dele vale mais. Então, isso faz com que muitas vezes um partido tenha mais voto do que o outro, mas tenha menos deputado. Quer dizer que o sistema eleitoral distorce a força, a proporção entre votos e cadeiras no Brasil.
José Serra Hoje, quando você quer limitar, por exemplo, a participação de uma legenda de aluguel no horário gratuito numa campanha, você não consegue porque a Justiça diz que isso contraria a constituição. E eu não tô falando de partidos pequenos, não. Eu tô falando da legenda de aluguel, esses partidos que o sujeito inventa poucos meses antes, vende a legenda, ou vai prum programa de televisão só pra atacar um candidato alugado que foi por outro. Coisa que atrapalha né?
Leôncio Martins Rodrigues Por que isso acontece? Acontece porque os programas dos partidos numa democracia são simplesmente propostas que se realizam mais ou menos, não é? Um cientista político entende que os partidos não vão ao governo para realizar programas. Eles fazem programas para ganhar eleições. Então, um programa que não tenha nenhuma chance de levar esse partido ao poder acaba sendo abandonado.
Leôncio Martins Rodrigues Os partidos que são mais ideologizados, são os partidos que são muitos pequenos e não têm nenhuma chance de progredir, ou têm muito pouca chance de crescer. Se eles crescem, eles vão se tornando mais pragmáticos e menos ideológicos. E a razão é simples: porque eles têm que buscar votos Aonde for possível. Porque finalmente numa democracia, a meta de um partido é chegar ao poder, não é?
Evandro Carlos de Andrade Eu acho que se deteriorou muito, a prática política, muito. Porque se instituiu, se legitimou uma coisa que se chama dinheiro de campanha, e o dinheiro de campanha acabou sendo um processo de corrupção de... vamos dizer, de fechar olhos para comissões e para licitações fraudulentas. E para tudo isso que estamos testemunhando e denunciando aí, sempre que podemos, que temos uma dificuldade muito grande de se conseguir provas disso... Mas o fato é que o custo das campanhas virou pretexto para que políticos ponham no seu próprio bolso um dinheiro que não se sabe quanto é, não é mesmo? E aí você vê uma prosperidade indecente de homens públicos.
Celina Vargas Verbas existem pra você fazer campanha. Mas você tem que, de alguma forma, fazer um jogo de recursos públicos, que pra mim é corrupção.
Carlos Ranulfo A tendência no mundo é o estado financiar as campanhas, né? O lado positivo disso é que você pode inibir um pouco da corrupção eleitoral. Boa parte da corrupção eleitoral vem do dinheiro privado que vai para as campanhas e ninguém controla. Se você vincular financiamento de campanha, o problema é você conseguir fazer isso, financiamento de campanha com controle, você proibir investimento privado na eleição, isso pode ser um ganho, né? De novo, um lado, um aspecto problemático é que os partidos vão mais e mais ficar dependentes do estado.
Agripino Maia O Brasil hoje está assistindo em eleições sucessivas a vitória daqueles que têm dinheiro. E a derrota dos que têm talento, mas não têm dinheiro. Isso é bom pra política do Brasil? Eu acho que isso é muito ruim.
Paulo de Tarso O que, sim, preocupa, é esta falta de convicção partidária. Os políticos optam por partidos não em função das posições políticas que os partidos tenham assumido. Mas em função de interesses concretos, político-eleitorais.
Carlos Ranulfo A carreira política no Brasil é uma carreira repleta de incertezas. A própria renovação é muito difícil, ou melhor, dizendo, não é fácil um deputado se reeleger no Brasil. Geralmente uma boa porcentagem não consegue. Então, o deputado procura segurança quando chega ao Congresso. Como não existem impedimentos que ele mude de partido, ele logo busca uma legenda que lhe traga mais benefícios na disputa pelo voto. Benefício pode significar estar próximo do governo, ou pode significar estar numa legenda onde é mais fácil se eleger.
Lula Eu penso que toda sociedade brasileira precisaria acompanhar um pouco mais o Congresso Nacional, para as pessoas se darem conta de que no Congresso Nacional tem uma minoria que representa os interesses e as aspirações da maioria da sociedade. Eu muitas vezes não consigo compreender porque que o povo reclama tanto da vida, reclama tanto da classe política e quando chega na época da eleição o povo consegue colocar no poder exatamente aqueles que ele se queixou a vida inteira.
Carlos Ranulfo Como é que você avalia a força de um partido, no Congresso? A força de um partido depende de quantos votos ele tem, na sociedade. Então, se nós examinarmos, para exemplificar... o PSDB, em 94, elegeu pouco mais de 60 deputados. Isso era a força que a sociedade lhe deu ao votar. Três anos depois, o PSDB tinha mais de noventa deputados no Congresso. A sociedade não deu essa força pro PSDB. Então, esse crescimento do PSDB não corresponde a uma manifestação do eleitorado. Isso é uma distorção, começa a haver uma falta de sintonia entre o que acontece na eleição e que acontece no Congresso.
Lúcia Avelar Quando nós pensamos na consciência política do eleitor brasileiro, eu acho que a primeira coisa que nós vamos ter que pensar é desigualdade que caracteriza o Brasil, que é um dos países de maior desigualdade de renda do mundo. A mesma coisa acontece com o eleitorado. Pelo menos 70 por cento do eleitorado brasileiro é de baixa renda, é de baixa escolaridade, não teve uma experiência de organização política, ele se encontra nos grandes municípios urbanos, ele tem uma situação periférica. Porque ou ele está vivendo numa situação em que ele não participa, por exemplo, de um bem social como escolaridade, ou de organização de movimentos coletivos, etc. Nos municípios menores, ele é periférico também porque ele se encontra numa situação social e geográfica também periférica.
Leôncio Martins Rodrigues Essa percepção, que não é minha, é de uma corrente da ciência política, de que numa democracia, quem de fato governa é a classe política. Eu penso que é assim, e o que devemos fazer é ter uma boa classe política. Menos corrupta, mais eficiente, mais atenta às reivindicações da população.
Ferreira Gullar O cara vai conversar com o coronel, o sertanejo lá, todo assim: “Coronel, eu vou votar”. Em quem você vai votar, Juvêncio? “Eu vou votar no senhor, claro. Vou votar no senhor. Agora, o prolema é o seguinte: é que eu não tenho chapéu, né? – Mas chapéu por quê? - Como é que eu vou votar sem chapéu? - Ah, então a gente arruma um chapéu prá você - Pois é, agora também tem o seguinte: a minha mulher não tem vestido. E os garotos também não tem...” “Mas o que? Os garotos não votam! - Não, mas eu tenho que trazer todo mundo! (Risos)… Chapéu, vestido e a comida também. (Risos)”

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