Ontem

A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, promoveu o seminário internacional "Instituições para a Inovação", em agosto de 2008, no Rio de Janeiro, transcrevo o 2º Painel.

Painel 2 – Inovação e Desigualdade: o imperativo da inovação permanente como maneira de lutar contra a desigualdade ou de fugir a essa luta.

Marcio Pochmann:

Sustentada na interpretação do papel dos progressistas no séc. 21. Há uma inegável oportunidade de um novo padrão civilizatório. A inovação para enfrentar a desigualdade implica em considerar duas questões: 1) entendimento sintético das lições da historia dos últimos 200 anos; pós-sociedade urbano-industrial – onde os progressistas de então deu origem ao estagio em que se encontramos. Trabalho na sociedade agrário ocupava 70% a 80% da vida. A partir de 1791 do evento francês quando o avanço do padrão civilizatório. E a segunda parte são as possibilidades de inovação para o enfrentamento das desigualdades na sociedade pós-industrial, que hora estamos construindo. Libertar o homem do trabalho heterônomo. Marx alertou que a liberdade começa quando termina o trabalho para a sobrevivência.

As duas lições que tiramos da história: 1) profundos ganhos de produtividade material industrial, pela divisão de trabalho e pelo acirramento da competição capitalista, o que abriu novos padrões de civilização. Dois são os eixos: processos revolucionários ou reformistas. Sociedades com experiência da revolução: inglesa, americana e francesa (mudaram a estrutura da propriedade) – burguesa ou as de cunho socialistas: russa e chinesa.

A segunda via de transformação de repartição dos ganhos materiais é o reformista. Sendo a reforma fundiária, tributaria e social. Os pilares das mudanças.

O Brasil não passou por revolução e adia as reformas clássicas. Mesmo com o advento da Constituição Federal o país pouco avançou nas últimas três décadas.

As possibilidades para os avanços da inovação para enfrentar as desigualdades. Tem a maior parte da geração de riqueza o setor terciário – na sociedade pós-industrial. As questões que temos que reconhecer: 1) o núcleo dinâmico da economia moderna é a propriedade imaterial; trabalho fora do local do trabalho – trabalho de concepção qualquer horário e local – é a riqueza não esta sendo repartida e sem regulação. Num PIB mundial de 48 trilhões – as fontes imateriais geram uma riqueza de 200 trilhões. O que resulta numa concentração de riqueza em expansão. Pode proporcionar um novo padrão civilizatório. Temos condições técnicas de 12 hs de jornada de trabalho; ingresso no mercado de trabalho acima dos 25 anos.

Os constrangimentos a esse novo padrão civilizatório estão associados ao: 1) impacto da mudança da produção material (economia do ter) do padrão fordista para toyotista com planejamento central, ou seja, da América para a Ásia. Será a Ásia este pólo gerador de oportunidades? 2) obstáculo à pequenez estrutura de governança mundial. Incapaz de enfrentar as grandes corporações. Um mundo onde 500 corporações dominam a economia mundial. O Brasil tem um PIB equivalente a três faturamentos das três maiores empresas do mundo. A Petrobrás tem um faturamento superior ao PIB da Argentina.

O que temos para esta realidade? O sistema ONU é disfuncional diante da concentração econômica. A ONU pós 2ª Guerra Mundial foi criada para nações. E as 500 maiores empresas quem governa? Uma realidade onde 50% da riqueza do mundo esta nas mãos de 1,2 milhões de família, para um mundo que tem 1 bilhão e 500 milhões de famílias. (ex. da cidade de 5 mil habitantes onde grande empresa contratar 4 mil trabalhadores. Quem governa o prefeito ou o presidente .

O terceiro ponto é a degradação da natureza. O modelo de riqueza e consumo dos paises ricos não é a melhor solução. Com conseqüências inimagináveis como o aquecimento global.

Força política e social capaz de protagonizar a nova construção de um novo padrão civilizatório. Se no século 19 o fundo publico representava 5% da riqueza, hoje 20 a 35%, penso que 2/3 da riqueza seja fundo público para este novo padrão de civilização. Mas quem terá força política? É o tema para os progressistas.
Margarita Stolbizer líder do Partido da Generacion para Encuentro Nacional:

Minha contribuição é uma visão política. Distinta da visão acadêmica. Eu apresento como inovação ferramenta de luta para melhorar as desigualdades. A inovação é um objeto que pode aprofundar essas desigualdades. Mas na verdade é que a inovação é a sua finalidade.

Igualdade de oportunidades econômicas, social, educativas, para a vida. E ai as prioridades de uma agenda que ponha as inovações como ferramenta. Progressista deve escolher a agenda prioritária e geri-la, gestão, de forma real.

Eu proponho dois caminhos: 1) aprofundar a democracia – o poder democrático – participação popular – na tomada de decisões e controle de gestão – maior cidadania – direito de acesso a informação aperfeiçoa a democracia com a participação popular e no exercício do poder – a inclusão é ação que dá cidadania – construção da cidadania é aumentar este acesso à informação – acesso aos direitos – o funcionamento do Estado como uma caixa transparente onde todos os cidadãos possam saber o que se passa lá dentro –

O 2 caminho é pensar a inovação como o acesso a educação é um instrumento que pode diminuir a desigualdade. Romper o ciclo de que família pobre será pobre. Apenas 29% da juventude latino-americana entram na universidade. Em meu país percebemos que a maior parte dos infratores penais possui tão somente o 2º grau. O acesso à técnica é restrito a um pequeno grupo, o que só faz aprofundar as desigualdades.

O papel do Estado deve entrar neste campo através da articulação e formulação de políticas públicas que façam diminuir a desigualdade. Dar um sentido a discussão é dar sentido – para acabar com a pobreza não devemos matar os pobres - responsabilidade solidária é pensar o futuro e se constrói a partir do que fizermos hoje.

Prof. Sam James da Universidade Columbia –

Vejo poucas criticas as teorias do Mangabeira, já que algumas delas precisam de explicações. Ele prega um conjunto de problemas presentes, sem distinção: norte – sul – leste e oeste. Conexão entre desigualdade e inovação institucional, inspirada pela necessidade de mercado desmercantizada. É insuficiente a dimensão moral para tratar das desigualdades e dar impulso a qualquer programa progressista. E dar-lhe motivação jurídica, política e social.

Um programa baseado em transferências e taxas pode naufragar, diante dos inimigos. As desigualdades temporárias há pouco nível de recursos e oportunidades. Pode existir uma quantidade de desigualdade multiplicada pelo fator comum. Assimetria entre as desigualdades é que pode causar uma enorme diferença. O inovador vantagem comparativa é o propulsor da diminuição das desigualdades.

A inclusão dos excluídos cria uma oportunidade. Porém os seres humanos são apegados ao apoderamento. O drama da luta do custo da inclusão é a obscuridade aos efeitos da ação que promove a inclusão. Vantagem produtiva e a inclusão progressiva qual é a estratégia?

Dois exemplos estão na Índia rural. O exemplo comum depende do subsídio social. Os pequenos fazendeiros da Índia foram beneficiados por crédito, no início da década 70/80, foi aumentando de falta de alimentos para exportar alimentos. A mão do Estado foi essencial para isso. A forma cooperativa de laticínios na Índia também proporcionou grandes resultados. Aqui pouca importância foi dada ao subsídio.

No mundo global o comércio deve proporcionar uma melhora aos trabalhadores.

E a experiência é o que irá determinar o sucesso ou não da ação.

Pergunta de Luis Fernando Queiroz para Cornel West:

- O Brasil se diz o maior país católico do mundo. É possível, é desejável usar esta religiosidade para gerar uma grande transformação da sociedade? E como fazer?

Resposta – Religião do latim religare – goma comum. Como juntar o povo diante do interesse público? Sabemos que a religião tem historia de barbaridade, fanatismo, etc Por outro lado à possibilidade profética da religião que fala de compaixão, justiça, esperança e essas religiões podem contribuir. Nos EUA não é possível desconsiderar os profetas da religião.

Religião é uma força profética!

Ministro Mangabeira Unger:

Eu me preocupo com a impressão que pode ser criada e que a idéia de um novo modelo includente seja apenas o anúncio de uma intenção piedosa, a que não corresponda ao conteúdo prático.

Assim argumento que existe hoje um grande espectro de países, mais ou menos desenvolvidos, um programa minimalista dos progressistas. Em primeiro lugar, pois seus elementos são convencionais, conhecidos. Exigiria avanços modestos em relação as praticas já estabelecidas. Em segundo lugar é minimalista, pois apela a motivação, ideais, amplamente divulgados na vida contemporânea. Mas ao mesmo tempo em que é minimalista é radical. A adoção deste programa representaria uma ruptura na sociedade contemporânea e ajudaria a consolidar a terceira esquerda.

(1º) Instrumentalizar as pequenas empresas as iniciativas empreendedoras dispersas que se prolifera nas sociedades contemporâneas. Não deixar que torne a forma tradicional da propriedade familiar isolada. O primeiro ponto institucional é o Estado e o pequeno produtor (EUA regula a distancia e na Ásia impõe uma política industrial) uma forma de coordenação estratégica pluralista, descentralizada e participativa e experimental. O Estado abrir acesso às tecnologias, crédito e as práticas avançadas. O segundo atributo decisivo Um novo modelo jurídico da propriedade privada e social, que facilite a concorrência e a cooperação. Para que estes empreendimentos descentralizados possam competir e cooperar ao mesmo tempo, ganhando economia de escala pela cooperação.

A relação do capital e trabalho pautado pelo interesse das maiorias, não da minoria. Reforma das relações do trabalho que tire metade da população ativa da informalidade, por meio de uma reforma tributaria e aprofundar a microeconômica. Com um novo estatuto legal que proteja, organize e represente os trabalhadores temporário, terceirizado ou não assalariado.

Democratizar o acesso à inovação tecnológica. O Estado deve mobilizar os seus poderes a favor da inovação muito além do que faz atual. O joint-venture privado o Estado faz uma mímica e o regime das patentes, não tenha que passar pelo regime de propriedade e exclusão.

A quarta diretriz é uma grande dos rumos da educação publica. Orientadas pela gestão local que associe os três níveis da federação, quando um sistema educacional local é defeituoso.

É um novo paradigma conceitual e o pratico.

Serviços públicos. O Estado permitir que serviço público seja feito por iniciativa privada, sob a coordenação e fiscalização do Estado.

A sexta é criar mecanismos institucionais que permita romper os impasses e facilitar a construção de contra-modelos de divergências em território ou economia. A sociedade criando um caminho alternativo. Combinar a democracia indireta com a direta. A minha tese é a seguinte que um programa construído com estas 6 diretrizes é viável. Representa um projeto de uma esquerda que não quer apenas humanizar o mercado. A motivação que orienta esta não é só diminuir a desigualdade e de elevar as massas a um status de libertação.

Glauco Arbix:

O debate sobre inovação institucional incorpora distintas áreas: no Estado, na sociedade, ciência,... O Robin Morre alertou e eu sigo que devemos buscar a sedimentação do painel, para convergir em algumas das idéias.

O papel importante do PT que foi uma inovação institucional e que passa despercebida por nós. E a realidade das idéias e as idéias que possam ter realidade.

Prof. Julian Le Grand Scholl de Londres -

Um programa minimalista e progressista. Duas idéias de contato com esse programa. As idéias não tocaram na questão da propriedade da riqueza, mais que a renda ou a educação.

As desigualdades das riquezas entre os países e no interior dos países são muito grandes. O desafio é pensar no que fazer para diminuir essa desigualdade da riqueza. Uma delas é o micro-crédito e seus resultados. Outra é as idéias econômicas de Hernando le Sotto. Os pobres da América Latina possuem ativos, porém não existem direitos sobre eles. Dando a eles instrumentos pelo Estado. E a terceira idéia a européia toda criança que nasce recebe uma dotação financeira. Certo valor pequeno é depositado numa conta que só pode a criança mexer aos 18 anos. Reino Unido, Cingapura.

Prof. Vladimir Popov da Nova Escola Econômica –

Pergunta a todos os membros do painel. Desigualdade e democracia. O papel de advogado do diabo que é uma inconsistência entre a desigualdade de renda e a democratização. Temos 86 bilionários mais que no Brasil. Nos países em desenvolvimento a democratização aprofunda a desigualdade de rendas. Há país do mundo que a queda das desigualdades acontece.


Ministro Ahmed Lahlimi Alami do Marrocos –

A definição de um programa é excelente. Mas é uma excitação, pois os socialistas não estão no poder.

A situação dos partidos socialistas está em defasagem diante do programa. A queda do Muro e a Globalização tomaram os partidos de esquerda de espanto. Porém este programa não tem apelo aos jovens ascendentes que só falam em competição, mananger, etc. Que discurso é este? Que podemos participar do poder e romper as práticas e valores que dominam. Os organismos internacionais também estão envolvidos nesta dinâmica. O que poderia se tornar um novo, um compromisso histórico no contexto da economia globalizada.

No Marrocos devemos analisar, iremos tentar subsidiar os preços dos alimentos e do petróleo. Mas este subsídio favoreceu mais os ricos que os pobres. Política de subversão foi impossível de realizar. No Marrocos 50% do orçamento não esta alcançando os resultados esperados. Daí se criou o movimento de lutas para o desenvolvimento nacional. Com iniciativas que ajudassem os pequenos. Após avaliação independente a pobreza relativa foi de 14 para 9%, porém as taxas nas zonas onde a política foi aplicada o índice de queda foi maior. Menos pra a classe média e muito mais para os pobres e os ricos. Ai tivemos um novo problema a classe média.

Antonio Barros de Castro:

Vou selecionar alguns ângulos daquilo já discutido. Uma revisão e radicalização de agenda.

A dificuldade enorme que eu sinto a uma alteração de agenda e revisão radicalizante, sem ter em conta as tendências relevadas por esta economia revelada nos últimos anos e o que mudou nos últimos anos.

Temos uma história muito densa presente e diante de uma agenda carregada mais carregada.

O concreto é o seguinte, quatro questões: ascensão da China como pólo da transação comercial do comércio mundial, tem efeitos fortes sobre o Brasil e nós coloca uma carga brutal, o que não acontecia a 5 anos atrás. O Brasil possui um sistema industrial diversificado e esta estrutura a certa medida esta colocada em questão pela competividade.

Segundo o Brasil se viu dotado de uma grande riqueza de recursos naturais e hoje, o país é super dotado. Ameaça de um lado e super dotado de outro. Terceiro ponto o país emerge de 1/4 de século de estagnação, o que coloca uma pauta a ser enfrentada. O sistema financeiro e o crédito estão dando saltos, com imensas relações inclusive com a questão das desigualdades. Como resolver esta herança? Qualquer mudança de agenda deve avaliar as vantagens e desvantagens.

Outra questão durante algumas décadas o Estado brasileiro que era atuante e intervencionista, foi reduzido nas últimas décadas. A emergência deste Estado enriquece o quadro das opções políticas públicas. Finalizo que os problemas a ser enfrentado, têm que levar em conta a velocidade. Petróleo e etanos são enormes possibilidades para a economia. No caso etanol podemos fazer mais o que o mundo quer. E no petróleo temos uma velocidade menor diante do que o mundo quer.

As grandes escolhas a fazer no existente já é uma pauta carregada.

Joel Netshitenzhe Chefe da Casa Civil da África do Sul –

O desafio da desigualdade. Quando da democratização em nosso país, vimos que a desigualdade entre raças foi se estreitando, a educação também, e as desigualdades entre as raças, como na raça negra que se ampliou. As desigualdades parecem estar na sociedade – 10% mais ricos da população tiraram mais frutos do crescimento. Programas reativos para lidar com tudo isso?

A qualidade da educação para os pobres para romper com a reprodução da pobreza é uma ação positiva.

O fenômeno global com a apropriação dos frutos do trabalho, especialmente, com os pacotes das grandes companhias, piorando das relações entre as nações. Esta apropriação do fruto do trabalho pelas grandes companhias, o que pode ser feito? E as vantagens que surgem primeiro lidar com a desigualdade no contexto positivo.